O Ministério Público de São Paulo denunciou recentemente duas pessoas pelo envolvimento num esquema de falsificação de azeite de oliva.

A partir de uma fábrica clandestina em Guarulhos, Eric Eloi, o Alemão, e André Hernandes faziam uma mistura de óleo vegetal com outras substâncias e corantes que imitavam o azeite de oliva.

“No local, o denunciado André Hernandes se apresentou como gerente da empresa e reconheceu aos policiais que adquire óleo vegetal, acrescenta a ele aromatizante conhecido como óleo lampante e corante para que o produto apresente textura, aparência e odor de azeite. Em seguida tal produto, já misturado, é envasado, rotulado e vendido como azeite extra virgem”, relata a denúncia do MPSP assinada pelo promotor Cassio Conserino.

A dupla vendia o “produto” em redes de atacado e pequenos estabelecimentos comerciais como azeite de oliva português. Seis marcas eram utilizadas pelos fraudadores para faturar com o produto clandestino e, segundo as investigações, altamente nocivo à saúde.

No ano passado, as marcas falsificadas tiveram suas vendas proibidas no Brasil pelo Ministério da Agricultura por serem “impróprias ao consumo”. Os “azeites” tabajaras tinham as marcas “Oliveira do Conde, Quinta Luzitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto”.

A dupla foi denunciada por “corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo”. A pena para o crime é de quatro a oito anos de prisão mais multa.