Abril Day: Assine Digital Completo por 1,99
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Dias Toffoli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada

Ele também negou entregar relatoria

Por Redação Atualizado em 3 jul 2017, 07h32 - Publicado em 3 jul 2017, 07h32

O ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

ABRILDAY

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 1,99/mês*

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a 1,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.