Deputada federal pede gratuidade em ação por ser “judicialmente pobre”

Alvo de críticas durante um programa de TV no Amapá, que envolveu até a vida pessoal da parlamentar, a deputada federal Patricia Ferraz (Podemos-AP) ajuizou uma ação de compensação por danos morais.

A defesa da deputada acusa o programa “Rota do Povo” de ter veiculado notícias “inverídicas a respeito da vida íntima e pessoal da requerente, além de lhe ter disparado várias notícias injuriosas no mesmo canal”.

E requer, entre outros, direito de resposta no mesmo horário e pelo mesmo período.

Na ação, a deputada requereu os benefícios da gratuidade das custas judiciais por se considerar “juridicamente pobre” e não ter condições de arcar com essas despesas em prejuízo ao sustento de sua família.

A juíza, porém, negou-lhe esse direito.

“A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Ao que se tem notícia a autora é
profissional liberal (dentista) e exerce cargo público na área legislativa e foi isso que confirmou em sua peça inicial. Portanto, não merece receber esse benefício que deve ser dados aos realmente desprovidos de recursos”.

A ação segue.