Caso prescrito
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF um parecer em que pede o arquivamento da investigação contra José Sarney, suspeito de uso de informação privilegiada, por sacar 2 milhões de reais que tinha no Banco Santos, na véspera de a instituição ser liquidada pelo BC. O processo foi encaminhado pela Justiça Federal de […]
Sarney: arquivamento
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF um parecer em que pede o arquivamento da investigação contra José Sarney, suspeito de uso de informação privilegiada, por sacar 2 milhões de reais que tinha no Banco Santos, na véspera de a instituição ser liquidada pelo BC.
O processo foi encaminhado pela Justiça Federal de São Paulo na semana passada. Janot elencou duas razões para o pedido de arquivamento. Ei-los:
1)o caso já prescreveu, pois ocorreu há mais de seis anos (a liquidação ocorreu em 2004). O delito estaria prescrito desde 2010. A prescrição ocorre em doze anos, mas cai para seis anos devido aos 84 anos de idade de Sarney.
2)A inexistência de “elementos suficientes para configuração integral da adequação típica” da conduta de Sarney.
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Sarney, esteve hoje com Dias Toffoli, relator do caso, e saiu de lá convencido que o ministro decidirá pelo arquivamento ainda hoje.
