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Brasil

Bolsonaro avalia texto de programa habitacional para agentes de segurança

Proposta prevê uso de R$ 100 milhões de fundo e "taxas de juros lá embaixo" na Caixa, como prometeu o presidente

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 28 jun 2021, 16h24

Jair Bolsonaro durante oração com Policiais Militares do DF - — Jair Bolsonaro durante oração com Policiais Militares do Distrito Federal, em fevereiro desse ano, no Palácio do Planalto (Isac Nóbrega/PR)

O presidente Jair Bolsonaro está reunido nesse momento com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para avaliar a versão final do Habite Seguro, programa habitacional destinado a todos os profissionais de segurança pública do país.

Há duas semanas, o presidente prometeu aos agentes um financiamento com “taxa de juros lá embaixo” na Caixa para a compra da casa própria.

Se Bolsonaro aprovar, a previsão é que a proposta seja enviada ao Congresso em até uma semana, por meio de uma medida provisória. A expectativa dentro do ministério é que pelo menos 100 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam utilizados para subsidiar a entrada dos contratantes em imóveis de até 300 mil reais.

O programa vinha sido elaborado há mais de um ano e estava travado na Economia quando o Anderson assumiu, há quase três meses. Nesse período, ele se reuniu com o ministro Paulo Guedes para dar prosseguimento ao projeto.

O público-alvo inclui todos os agentes de segurança do país: policiais federais; policiais rodoviários federais; policiais civis; policiais penais; bombeiros militares; agentes penitenciários; peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; guardas municipais; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados, aposentados.

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Na versão apresentada nesta segunda, cerca de 80% da categoria contaria com condições especiais de financiamento e 100% poderiam resgatar imóveis recuperados pela Caixa por inadimplência.

O programa teve como base o Casa Verde e Amarela (o antigo Minha Casa, Minha Vida), do Ministério do Desenvolvimento Regional, que auxiliou na elaboração da proposta.