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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Uma velha solução para um velho problema (Por Moreira Franco)

Nada como chamar todos os envolvidos para uma boa conversa

Por Wellington Moreira Franco Atualizado em 22 fev 2021, 13h57 - Publicado em 22 fev 2021, 11h00

A Petrobras, por mais que o mercado não queira e custe a admitir, sempre foi usada para fazer política. E isso não é necessariamente ruim. O que importa é chegar a uma equação que atenda tanto à população quanto à empresa e seus acionistas. É nesse contexto que se deve ler a troca de comando da petrolífera.

O objetivo do governo é assumir políticas públicas corretas que garantam o bem-estar da população. O do Conselho da Petrobras, maximizar o ganho para os acionistas. No meio desse cabo de guerra está o cidadão comum, para quem a política de preços dos combustíveis é pouco transparente e, principalmente, pouco previsível.

A carga tributária é elevada, com diferentes impostos estaduais e federais, e ainda há as oscilações do petróleo e do dólar. Quem deve pagar a conta por tanta volatilidade: caminhoneiros e motoristas, a Petrobras ou o governo federal e os estados? A solução provavelmente está no meio termo entre a função da política – o bem-estar dos cidadãos – e o que quer o mercado – deixar os preços flutuarem livremente sem qualquer interferência.

O dilema dos combustíveis não é novo. Governo após o governo, o Brasil vem se deparando com o mesmo problema. Na gestão Temer, enfrentamos o caos que uma greve de caminhoneiros pode produzir em um país excessivamente dependente de um único modal de transporte, o rodoviário. Custou-nos um trimestre de paralisação do PIB, bilhões de reais em prejuízo para empresas, comércio e indústria, além da convulsão política e social.

A raiz do problema é antiga e as soluções mais efetivas, de longo prazo. Investir em transporte marítimo, cabotagem, ferrovias, energia renovável. Aumentar a competitividade e produtividade do setor com a venda de refinarias da Petrobras e abertura do mercado de distribuição. Atrair atores externos, estimular a concorrência saudável pelo menor preço. Romper com o passado de uma empresa pública corporativa leva tempo. Enquanto isso, o preço na bomba sobe com o inverno rigoroso no hemisfério norte e a pressão sobre a demanda. Os caminhoneiros sofrem. O frete fica inviável, não cobre os custos da viagem.

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O governo reagiu reduzindo PIS-Cofins sobre o óleo diesel por dois meses. É preciso ficar claro de onde virá a compensação, sob risco de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Engenharias assim precisam ser transparentes. A pior sinalização possível para o mercado é a ingerência na Petrobras. Esse tipo de fórmula mostrou-se um fracasso no governo Dilma. Sangrou os cofres da estatal, que arcou com US$40 bilhões em prejuízo para subsidiar os combustíveis. O Planalto deve evitar o populismo fiscal irresponsável que pode colocar em xeque a saúde das contas públicas.

Em 2018, como ministro de Minas e Energia, formei um grupo de trabalho para discutir possíveis saídas para a volatilidade dos preços. Nada disso é novo. Pode ser aproveitado pelo atual governo. A ideia é formar um colchão para evitar a disparada dos preços. Em tempos de preço menor, aumenta-se a tributação e forma-se uma espécie de poupança. Quando o valor do combustível subir, usa-se essa poupança para reduzir a tributação. É uma forma de evitar a flutuação e dar mais previsibilidade aos caminhoneiros e motoristas.

Além disso, o Projeto de Lei com mudanças na cobrança de ICMS que o governo enviou ao Congresso é outra forma de conferir um horizonte maior aos preços. A variação de alíquotas entre estados e o reajuste a cada 15 dias tornam a política de preços dos combustíveis um verdadeiro pandemônio. É preciso discutir a questão dos impostos estaduais no escopo da Reforma Tributária mais ampla em tramitação no Congresso.

A política deve construir pontes para mediar o diálogo entre os entes federativos e o mercado, oferecer soluções. Nenhuma delas é fácil ou imediata. Normalmente a resposta aparentemente mais simples – como interferir na política de preços da Petrobras para não repassar aumentos – é também a pior e mais onerosa no longo prazo. O melhor remédio é rediscutir impostos e abrir o mercado de refino e distribuição para aumentar a concorrência. Nada como chamar todos os envolvidos para uma boa conversa.

Wellington Moreira Franco foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

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