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Supremo vira casa de barganha

Poder estropiado

Nunca antes na história deste país se viu um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) barganhar com o presidente da República a aprovação de reajuste salarial para si e seus pares.

Pois é o que faz há duas semanas o ministro José Antônio Dias Toffoli, que garante acabar com o auxílio-moradia dos juízes em troca do aumento aprovado pelo Senado.

O aumento depende de sanção do presidente Michel Temer. Toffoli já conversou a respeito com ele e também com o futuro xerife da economia, Paulo Guedes, o Posto Ipiranga de Jair Bolsonaro.

Se o presidente do STF considera ilegal ou abusivo o auxílio-moradia para juízes, deveria simplesmente propor sua extinção, levando-a ao exame dos demais ministros do tribunal.

No entanto, quando condiciona a extinção do auxílio à certeza de que o aumento de salário será sancionado por Temer, na verdade propõe uma troca. Patrocina uma barganha.

A mais alta corte de Justiça do país não é casa de barganhas. A ela cumpre zelar estritamente pela aplicação rigorosa da lei e distinguir o que está de acordo com ela e o que não está.

Toffoli se apequena e apequena o cargo que ocupará por dois anos ao proceder assim. E, por tabela, com a cumplicidade ou não da maioria dos ministros do STF, abastarda o poder que representa.

Temer é um presidente da República duas vezes denunciado por corrupção. Quando deixar o cargo, perderá o foro especial e poderá ser preso por ordem de qualquer juiz.

Tudo o que ele não quer é ficar mal com aqueles que decidirão a sua sorte. Por isso está pronto para dar a Toffoli o que ele pede mesmo sem a garantia de receber em troca o que Toffoli lhe promete.

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