Noblat

Por Coluna

O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Brasil

Perdeu, Toffoli!

E pode perder novamente

Por Ricardo Noblat
19 nov 2019, 07h00 • Atualizado em 30 jul 2020, 19h18

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, aprendeu a antiga e sábia lição ensinada por comandantes de poderosos exércitos que se viram na iminência da derrota: declarou-se vencedor e bateu em retirada do campo de batalha.

Foi assim que agiu ao se descobrir que ele pedira e recebera do Banco Central cópias dos relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos. Com isso teria acesso a informações sigilosas de mais de 600 mil pessoas.

Datado de 25 de outubro passado, o pedido só se tornou público na semana passada. Então Toffoli justificou o pedido e ignorou o apelo da Procuradoria-Geral da República para que voltasse atrás. Mais tarde, jurou que não acessara as informações.

Por fim, afirmou estar muito satisfeito com o recebimento dos relatórios e revogou a ordem inicial dada ao Banco Central. Não se sabe ainda se devolveu ou se devolverá os relatórios. Sabe-se que recuou diante da repercussão negativa do seu desastrado ato.

Foi ruim para ele entre seus colegas de tribunal, no meio jurídico como um todo, no Congresso e dentro do governo. Um grupo de advogados ameaçara pedir ao Senado para que abrisse um processo de impeachment contra Toffoli.

Continua após a publicidade

Ninguém o direito de acessar informações sigilosas sobre a vida financeira de milhares de cidadãos. Nem mesmo um ministro do mais supremo dos tribunais. Movimentações financeiras atípicas são comunicadas pelos bancos à Receita Federal.

Há todo um procedimento a seguir que poderá resultar ou não na condenação de quem tenha infringido a lei. Toffoli tentou ir muito além dos seus chinelos. Perdeu feio. E, amanhã, quando os seus pares voltarem a se reunir, poderá colher uma nova derrota.

Na pauta, outra decisão tomada por Toffoli que suspendeu os procedimentos criminais abertos com base em informações financeiras compartilhadas pelo Coaf com o Ministério Público sem que tenham sido previamente submetidas a juízes.

A decisão beneficiou o senador Flávio Bolsonaro e seu parceiro em negócios suspeitos Fabrício Queiroz. E, por tabela, paralisou 935 investigações em todo o país. O que Toffoli fez está na contramão do que se faz no resto do mundo civilizado.