Mudar para fazer política

Por João Bosco Rabello

O governo deve promover mudanças ministeriais, orientado pela constatação de que as reformas por vir – a administrativa, principalmente -, vão exigir mais articulação política do que a da Previdência.

Não se pode medir hoje a escala da mudança em gestação porque a oportunidade pode servir ao presidente da República para uma reavaliação de desempenho de ministros depois de um ano de governo.

Sabe-se por ora da insatisfação não desmentida pelo governo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assim como parece ter chegado ao limite a resistência às pressões contra a permanência de Abraham Weintraub, na Educação.

Porém pode ter chegado o momento de alguma inflexão na política de baixa relação de troca com o Congresso. A reforma administrativa exigirá mais do que o governo tem se disposto a negociar. Sem falar na tributária que demanda intensa negociação com os Estados.

Embora conte com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cuja interlocução com a área econômica tem garantido avanços ao governo, a reforma administrativa implanta um novo modelo de administração pública que reestrutura as carreiras do funcionalismo federal e estabelece novas regras para a contratação, promoção e desligamento de servidores.

Ao aproximar a gestão pública do modelo privado, o governo busca um salto qualitativo indispensável às pretensões de inserir o país no plano global como um ator competitivo. Mas as mudanças enfrentam forte reação corporativa, por eliminar zonas de conforto a partir de sua aprovação.

Para se ter uma ideia da oposição corporativa, é suficiente uma síntese: hoje para demitir um servidor é preciso um processo administrativo disciplinar que conclua por crime contra a administração pública, restringindo a dispensa a casos gravíssimos. Com a reforma, por exemplo, haverá a avaliação por desempenho.

Com a redução do salário inicial, amplia-se o tempo necessário para se chegar ao teto que hoje é possível alcançar com uma década de trabalho.

Embora não afetem o atual quadro do funcionalismo, as medidas previstas na reforma encontram forte oposição que os parlamentares sentirão em seus redutos eleitorais. E como as mudanças incluem ainda um redesenho das estruturas estatais, aproximando-as também, no plano da gestão, do setor privado, conclui-se que não é por acaso, a grande aposta do ministro Paulo Guedes.

O governo tem tempo de conduzir as mudanças de forma gradual sem abrir espaço a leituras que as tornem negativas, o que ocorrerá se vinculá-las – ou permitir que as vinculem – a idiossincrasias presidenciais ou a intrigas palacianas.

João Bosco Rabello é jornalista https://capitalpolitico.com/