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Lula – o último combate

O TSE poderá aceitar registar a sua candidatura se até 15 de agosto tudo não estiver perfeitamente definido do ponto de vista das formalidades jurídicas

Por Carlos Fino 29 jan 2018, 14h00
O ex-presidente Lula durante ato no centro de São Paulo, após seu julgamento Leonardo Benassatto/Reuters

No Coliseu da política brasileira, os leões de Curitiba e Porto Alegre derrubaram o velho gladiador nordestino: ao ser condenado com pena agravada no recurso que interpôs contra a sentença de Moro na primeira instância, Lula da Silva está – por força da lei da Ficha Limpa – praticamente afastado das eleições presidenciais deste ano.

Há ainda recursos possíveis e o Tribunal Superior Eleitoral poderá – no limite – aceitar registar a sua candidatura se até 15 de Agosto tudo não estiver ainda perfeitamente definido do ponto de vista das formalidades jurídicas. Dada, no entanto, a excepcional celeridade que o Tribunal Regional Federal decidiu imprimir ao processo contra Lula, é pouco provável que algum trâmite ainda esteja pendente naquela data.

O velho gladiador mordeu o pó, está praticamente exangue e tem boa parte da assistência (e também dos media) agitando bandeiras nacionais e pedindo que contra ele seja desferido o “golpe de misericórdia” – não só que o impeçam de concorrer, como o coloquem, humilhado, atrás das grades.

Todos os olhares se voltam por isso, agora, para o Supremo Tribunal Federal, instância máxima de onde poderá vir – ou não – o “polegar para cima” capaz de evitar o pior dos destinos àquele que, há ainda poucos anos atrás, era um ícone nacional intocável e uma mais valia sem precedentes do Brasil no plano externo.

Mesmo tendo em conta o carácter extremamente errático das decisões do STF – que podem ser tomadas unilateralmente por qualquer dos seus poderosos onze “ministros”, sem obediência aparente a um corpo doutrinal estruturado pelo coletivo – talvez se possa arriscar que o tribunal acabará por conceder a Lula um “habeas corpus” que lhe evite a prisão. Não tanto por compaixão pelo ex-líder sindical, mas sobretudo para criar um precedente a ser usado com dirigentes de outras áreas políticas que, por força da Lava Jato, possam vir a estar nas mesmas condições. Mas a questão ainda está em aberto e vai ser “suspense” até ao fim.

Até lá, a direita celebra, considerando que o afastamento de Lula “desanuvia o clima político da campanha”, eliminando os extremos e abrindo caminho a uma qualquer candidatura de centro. A esquerda, por sua vez, condena a decisão do tribunal, que considera “uma farsa”, mas nem por isso parece muito disposta a unir-se, correndo cada um por si e deixando a questão das alianças para a segunda volta.

Enquanto isso – em liberdade com pena suspensa por “habeas corpus” ou atrás das grades à espera de um perdão que tardará em chegar – o velho gladiador não se dá por vencido, continuando a defender o direito de lutar por um projeto que até agora tinha pelo menos 34% das intenções de voto.

O risco, segundo alguns analistas, é que o afastamento compulsório de Lula acabe por retirar legitimidade ao processo eleitoral e criar caldo de cultura para um “lulismo mais radical, sem Lula e sem o PT”.

Carlos Fino é jornalista, correspondente da televisão pública portuguesa RTP em Moscou, Bruxelas e Washington. Destacou-se como repórter de guerra na ex-URSS, Afeganistão, Oriente Médio e Iraque. Foi adido de imprensa da Embaixada Portuguesa em Brasília, onde reside.

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