Estados Unidos: é certo dar renda básica apenas para famílias negras?

Oakland é uma cidade rica com bolsões de muita pobreza e contrastes que fazem os do Brasil parecer brincadeira.

Como em tantas outras cidades americanas, as áreas mais pobres têm uma população quase exclusivamente negra.

Agora, a cidade da baía de São Francisco, bafejada pelas fortunas provenientes do mundo High tech do Vale do Silício, tem uma inovação: um programa de renda mínima destinado apenas a famílias com ao menos um filho abaixo dos 18 anos e renda que seja pelo menos metade do que a média dos Estados Unidos (59 mil dólares).

O programa é financiado inteiramente por doações filantrópicas, o que facilita, mas não elimina um possível obstáculo constitucional: ele se destina apenas a famílias na categoria BIPOC – sigla em inglês para negros, indígenas e pessoas de cor.

Seiscentas famílias nessa condição receberão 500 dólares por mês durante um ano e meio.

“A pobreza que estamos vendo hoje em dia não é produto de fracasso pessoal, mas de falência sistêmica”, disse a prefeita Libby Schaaf, tão à esquerda, no espectro político americano, que criou um sistema de alerta sobre batidas da polícia de imigração a clandestinos radicados na cidade, durante o governo Trump.

Nem é preciso dizer que um programa social que exclui brancos pode ser considerado inconstitucional.

O programa é similar a um já em vigor em Marin County, o terceiro município mais rico dos Estados Unidos, que paga o dobro, mil dólares, aos contemplados, e é bancado, em parte, com dinheiro público.

“A estrutura do programa é racialmente discriminatória”, disse ao site Reason o analista jurídico Walter Olson.

Segundo ele, mesmo que as verbas tenham origem privada, o grau de participação de funcionários municipais na distribuição vai pesar se houver contestação na justiça.

O bolsa-família para negros pode criar confusão com um outro tipo de subvenção, a indenização de inspiração racial.

Um município da região de Chicago, Evanston, aprovou um programa-piloto que dará 25 mil dólares a 16 famílias negras para reformas doméstica ou como entrada em outro imóvel.

Detalhe interessante: os 400 mil dólares iniciais são bancados pelo imposto sobre a maconha legalizada.

O programa pretende compensar danos discriminatórios sofridos por habitantes negros no campo da habitação.

O dinheiro não vai diretamente para as famílias, mas para as lojas de material de construção ou os bancos que financiam novos imóveis.

Por causa disso, está sendo chamado de “paternalista”.

A discriminação por raça só é admitida nos Estados Unidos, em circunstâncias específicas e por período limitado, no âmbito das admissões universitárias.

É claro que separar pessoas por cor para receber benefícios sociais tem um potencial de alta complexidade. 

As discussões sobre esses programas pioneiros vão moldar os próximos e, por motivos óbvios, têm interesse também para o Brasil por causa das perguntas fundamentais que coloca: as desvantagens por raça ou cor se sobrepõem às desvantagens sócio-econômicas? Onde acaba uma e começa outra? Reparações por discriminação com origens na escravidão ou por circunstâncias específicas são uma forma razoável ou desejável de fazer justiça?

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