Matheus Leitão

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Política

Sem líderes capazes de formar a defesa democrática, STF diz “não passarão”

O Supremo tem, por decisões e palavras, se transformado numa trincheira fundamental de guarda da Constituição diante dos arroubos autoritários do governo

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 20 jul 2020, 10h03 • Atualizado em 20 jul 2020, 11h56

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal — Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello, do STF (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação)

Enquanto as crises institucionais no país apertam e afrouxam como sanfona no governo Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) transformou-se aos poucos no baluarte da democracia brasileira. Os defensores do recuo, do retrocesso, foram encurralados. As ruas tiveram algum papel, mas pequeno, quase irrelevante. Foi o Supremo que fincou pé, e liderou uma reação. Mesmo tão criticada, a corte não se vergou.

O ministro Alexandre de Moraes teve um papel importante ao impor limites aos bolsonaristas mais extremados, que resolveram atentar contra a Constituição, seja nas ruas, seja nas redes sociais. Como relator dos inquéritos que investigam atos antidemocráticos e as redes criminosas de fake news, o magistrado avançou a ponto de convergir as duas apurações. As investigações mostram quatro núcleos até aqui: “organizadores e movimentos”, “influenciadores digitais e hashtags”, “monetização” e “conexão com parlamentares”. Todos são apoiadores do atual governo e organizaram, em determinado ponto, ameaças graves contra ministros da corte e a instituição.

O ministro Celso de Mello, decano do STF, foi fundamental em outra quadra. Ao mesmo tempo que tornava pública sua preocupação com a situação política atual do Brasil, comparando-a com a da Alemanha Nazista no século passado e vislumbrando o desejo de instauração de uma ditadura militar 2.0, o magistrado tornou público o vídeo da desastrosa reunião ministerial do dia 22 de abril. Com isso, o país testemunhou, além de muitos impropérios, declarações golpistas somadas à intenção de armar a população. Como lembrou Roberto Pompeu de Toledo, ali se viu o convite à ruptura constitucional e à guerra civil.

O ministro Luis Roberto Barroso, por sua vez, impôs ao governo dura derrota recente. Obrigou a gestão Bolsonaro, até então avessa às causas indígenas, a agir para conter o avanço da pandemia entre povos originários. O magistrado determinou a instalação de um gabinete de crise específico, que deve encontrar soluções para a proteção de índios isolados e de recente contato, população mais frágil do país – sem memória imunológica para enfrentar o vírus. Uma das medidas esperadas é a criação de barreiras sanitárias em 31 territórios espalhados onde há registro da presença desses povos originários. A primeira reunião foi um fiasco, como mostrou a coluna, mas impulsionou o governo a sair da inércia.

O ministro Gilmar Mendes protagonizou outro momento corajoso do STF, na semana passada, ao alertar que o Exército pode estar se associando a um “genocídio”. Com a declaração, tirou do conforto importante base do governo, a ala militar. Sempre ligada à imagem de alto desempenho técnico, as Forças Armadas reagiram. Apesar de o magistrado ter se referido apenas ao Exército, as Três forças assinaram uma nota de repúdio com o ministro da Defesa. Gilmar Mendes apenas apontou ao comando do Ministério da Saúde que a pasta insiste em ações para agradar o presidente Bolsonaro enquanto o tempo clama pela ciência. Pressionado por diversos setores do governo, incluindo uma ação judicial e um pedido de retratação do vice-presidente, Hamilton Mourão, o magistrado não recuou um centímetro e manteve seu posicionamento, na resistência mais importante até agora.

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Os ministros do STF ainda impuseram ao governo medidas como a retomada da divulgação dos dados acumulados do coronavírus e começaram a analisar mais um excesso cometido por outra importante base bolsonarista, a igreja evangélica. Uma ação poderá incluir o “abuso do poder religioso” como motivo para a cassação de mandatos políticos. Ao entrelaçar todos esses atos, o STF faz seu papel mais importante, que é a defesa da Constituição. E, a cada episódio, vai mostrando firmeza e destemor diante dos arroubos presidenciais e militaristas, como manifestos, protestos e notas ameaçadoras.

Todo esse movimento ganhou força recentemente, mas não é de agora. Outros ministros se ombrearam aos que, por força do destino, tiveram de tomar decisões. Em abril, a coluna mostrou que a corte vive uma união rara como último bastião em defesa da democracia. Antigos desafetos, como Barroso e Mendes, se permitiram uma ligeira reaproximação. Não só pelo distanciamento de quase dois anos da briga pública mais conhecida deles, mas porque pensam de forma semelhante sobre a democracia e estão na mesma trincheira contra o bolsonarismo radical. Sem lideranças políticas capazes de fazer uma reação à altura do momento histórico, as outras forças – imprensa, entidades e até a rua – ajudaram. Mas é o Supremo que tem estabelecido o limite de onde não passarão.