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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Policiais avaliam que presidente pode ter ferido princípio constitucional

Ideia fixa de Bolsonaro em nomear um superintendente é vista como suspeita de ferir o artigo 37 da Carta Magna, mas só a investigação dirá se há crime

Por Matheus Leitão Atualizado em 5 Maio 2020, 22h06 - Publicado em 5 Maio 2020, 19h49

A tentativa de um presidente da República de substituir por motivos políticos um superintendente da Polícia Federal, no estado em que se encontra o seu berço político, é considerada gravíssima por delegados da corporação. Mas isso é ilegal? Segundo investigadores ouvidos pela coluna, a resposta encontra-se no inciso 1º do artigo 37 da Constituição.

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

I –  os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”, afirma a Carta Magna.

Sabe-se agora que, em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro confirmou que o presidente Jair Bolsonaro o pressionou, mais de uma vez, para trocar o superintendente da corporação no Rio de Janeiro. “Moro você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”, teria dito o presidente a Moro em uma das várias conversas sobre o assunto.

Ou seja, a obsessão de Bolsonaro por um cargo de quarto escalão em solo carioca está mais que comprovada, até porque, em agosto do ano passado, o próprio presidente tornou isso público para o país, apontando, em entrevistas, que a troca era por “questões de produtividade”. Contestado pela PF publicamente, o presidente imediatamente recuou.

O depoimento de Moro também confirma algo considerado grave pelos policiais ouvidos pela coluna: que a tentativa de retirar o delegado Maurício Valeixo do posto de diretor-geral tinha o mesmo método de obsessão demonstrado no caso da superintendência. Também era, vamos dizer assim, uma ideia fixa do presidente Bolsonaro. 

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No depoimento, Moro repete algumas vezes que não sabe o motivo da troca, chamando-a de “arbitrária”, e pede que essa pergunta seja feita ao presidente. Disse Sérgio Moro aos investigadores do caso: “os motivos para essa solicitação devem ser indagados ao Presidente da República”. 

Existem algumas investigações no Rio de Janeiro que são sensíveis ao clã Bolsonaro e, por isso, ao próprio presidente. Os casos vão desde o inquérito relacionado ao porteiro do seu condomínio, e às declarações dele sobre Marielle Franco, até a suspeita de crimes previdenciários do deputado Hélio Lopes, parlamentar “unha e carne” com o político sem partido.

As investigações que apuram possíveis crimes eleitorais de Flavio Bolsonaro também estão no Rio, mas no âmbito estadual e não federal.

Há ainda investigações em Brasília como inquérito das Fake News, sobre o qual Bolsonaro já mostrou interesse enviando mensagem ao próprio Moro. E, nelas, reforçou a necessidade da troca de Valeixo do cargo. Isso sem contar a investigação que apura a participação de parlamentares em atos antidemocráticos.

No depoimento prestado à PF, Moro confirmou as informações, deu mais detalhes, e foi técnico. “Padrão Moro”, disse um delegado da PF à coluna. Não poderia ser diferente. O ex-juiz, que fez carreira na magistratura, sabe que tem que ser preciso e fiel aos fatos agora que está no posto de denunciante. 

Mas a pergunta que os investigadores fazem é: toda essa insistência do presidente nas trocas na cúpula da PF segue os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, como rege o artigo 37 de Constituição?

Diante de toda a diligência de Bolsonaro em querer mudar o chefe da superintendência do órgão no Rio e a direção-geral da corporação – por sete meses -, a suspeita é de que não. Contudo, só a investigação mais aprofundada dos fatos responderá a pergunta.

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