Matheus Leitão
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
MRE recusa atestado de Covid-19 com consulta remota
Servidor, que fez a denúncia para a coluna, foi orientado a ir a uma consulta presencial para obter atestado. Pasta nega
Um servidor do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acusa a pasta de não aceitar um atestado médico obtido por meio de telemedicina com o diagnóstico positivo para a Covid-19. Mesmo sob o risco de contaminação de outras pessoas e em meio ao pico da pandemia no país, o servidor teria que sair de casa para conseguir o atestado que lhe garanta afastamento do trabalho.
Em e-mail ao qual a coluna teve acesso, o Departamento de Saúde do MRE afirma que, para ser admitida a licença, o servidor deve passar por consulta presencial.
“Visando a assegurar o cumprimento de todos os trâmites exigidos pela legislação e pelos órgãos de controle para o registro das licenças de saúde, não poderão ser aceitos atestados emitidos por meio de telemedicina. Desse modo, rogo providenciar novo atestado emitido por consulta presencial”, informa o comunicado do órgão.
O servidor tentou enviar o atestado de forma eletrônica, mas recebeu a resposta de que o atestado obtido por telemedicina não é válido.
Procurado pela coluna, o Itamaraty negou que tenha feito a exigência. “O MRE não exige que servidores com suspeita de Covid-19 apresentem atestado obtido presencialmente, nem que protocolem licença médica”, afirma a mensagem enviada à coluna.
Além disso, a pasta informou que o servidor diagnosticado não precisa apresentar o atestado imediatamente e pode enviar a documentação de forma virtual.
“O servidor não está obrigado a apresentar o atestado imediatamente: constatada a contaminação pelo Covid-19, poderá permanecer em isolamento até a recuperação e ser avaliado. Os atestados podem ser ainda adiantados de forma virtual, pelo sistema interno do MRE”.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil já registrou mais de 14 milhões de casos confirmados e mais de 383 mil óbitos causados pelo coronavírus.
