Marcelo Neri propõe Bolsa Família 2.0 para enfrentar a crise social

O economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV), um dos maiores especialistas brasileiros em políticas sociais, acredita que o melhor caminho – neste momento de crise – é o de ampliar o Bolsa Família de forma vigorosa. Aumentar o número de beneficiários e elevar o valor recebido pelas famílias, mesmo que isso leve a duplicar, de R$ 35 bilhões para R$ 70 bilhões, o orçamento anual do programa. 

O Bolsa Família 2.0 é, na opinião dele, a forma ideal de enfrentar a necessidade real de manter a ajuda a inúmeras famílias que continuam sofrendo os efeitos da crise provocada pela pandemia, mas, ao mesmo tempo, respeitar os limites das despesas públicas. Mesmo se o programa for ampliado, como ele sugere, será um gasto infinitamente menor do que o auxílio emergencial, que consumiu R$ 300 bilhões dos cofres públicos.

“Penso muito mais num Bolsa Família 2.0, ampliar o orçamento do Bolsa Família em R$ 35 bilhões este ano, já aprovado um aumento de 15% em relação a 2020. Talvez elevar o Bolsa Família em R$ 70 bilhões, encontrando as despesas, eu acho que isso é um exercício importante de fazer e não é tão difícil. A gente gastou com o auxílio R$ 300 bilhões. De um lado não é tão difícil, de outro também é bem menor do que o auxílio que foi dado”, destaca.

O governo federal propôs  criar um outro programa, o Renda Cidadão, mas o financiamento causaria a extinção de políticas como o Abono Salarial. Depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou essa solução. O maior problema deste início de 2021 é que a transferência de recursos para os atingidos pela crise acabou, mas a pandemia continua. Na entrevista para a coluna, Neri diz que o auxílio emergencial “foi muito generoso”, elevou a transferência de forma insustentável e criou uma armadilha para o governo porque agora há um abismo de renda. É preciso, diz ele, encontrar um caminho do meio.

Entre outras vantagens dessa “solução 2.0”, cujo financiamento poderia vir da reorganização das despesas públicas e de outros programas, é que o dinheiro gasto com os mais pobres tem grande efeito de multiplicação. Ou seja, pode reativar a economia. Na conversa com a coluna, Marcelo Neri analisa outros dilemas, como o de um eventual programa social mais robusto vir a favorecer a popularidade do presidente. “Se ele usar em 2021 a estratégia que fez em 2020, ficará sem munição em 2022”.

Abaixo os principais trechos da entrevista com o economista:

Veja – Diante do quadro que a gente vive hoje, de desemprego, pandemia, seria necessária a ampliação do auxílio emergencial?

Marcelo Neri – O auxílio emergencial foi sem dúvida generoso. Talvez a gente possa dizer que ele tem uma diferença, um sinal pró-pobre, um viés pró-pobre. Mas, muito de uma coisa boa talvez não seja tão bom assim… se você não conseguir manter, que é o que está acontecendo. O auxílio quando estava ‘cheio’ – e eram para famílias chefiadas por mulheres, que são a grande maioria – dava mais de seis vezes o benefício médio do Bolsa Família de R$ 191. O auxílio era R$ 1.200. Então, a gente acabou caindo uma armadilha. Você fez um auxílio muito generoso e criou esse abismo. Sai de uma situação onde a pobreza caiu bastante em relação a antes da pandemia para uma situação onde não vai ter condições de manter auxílio. Precisamos achar esse caminho do meio, essa situação intermediária, coisa que a gente não está encontrando. A gente tem de fato um abismo social que foi criado e, como você tinha falado, um abismo fiscal. Tem que conciliar os dois lados da moeda. 

Veja – Qual a solução?

Marcelo Neri – Na época do auxílio, o pessoal também começou a falar em renda mínima universal, programa de renda universal, que eu particularmente acho que é tudo o que a gente não precisa. Você não vai criar despesas permanentes, num choque temporário. O que precisamos é achar um caminho do meio. A gente fez um auxílio muito generoso olhando os dados de poupança do Banco Central, de captação líquida, porque nove meses de auxílio foram nove anos de Bolsa Família. Com a reforma da Previdência, não lembro exatamente o número, mas a gente deve ter economizado R$ 800 bilhões. O auxílio gastou R$ 300 bilhões. Mas eram R$ 800 bilhões em dez anos. Quer dizer, foi uma injeção maciça de recursos e o que eu estava vendo na poupança é que, nesses nove meses de auxílio, as pessoas, a captação líquida, foi dez vezes e meia, 1050% mais do que toda a captação de 2019. Quer dizer, é possível – aí já é um pouco de otimismo – que as pessoas tenham guardado uma parte do auxílio porque elas receberam em contas digitais, na Caixa. Mas, de uma maneira geral, foi esse auxílio muito generoso e a gente está indo do tudo para o nada. Nas nossas estimativas de pobreza, usando a nossa linha da fundação, em 2019 era 10.9% a proporção de pobre só numa linha de R$ 250 aproximadamente, por pessoa. Era 10.9% e, em setembro, caiu para 4.83%. Uma queda grande de pobreza, mais da metade. A meta do milênio lá atrás era reduzir a metade em 25 anos, você fez isso instantaneamente com a implementação do auxílio. Só que, pela nossa estimativa, já  em novembro, com a redução do auxílio, estava em 8,52%. E a nossa projeção simples para 2021 é ir para 12.8%, o maior nível de pobreza da série, desde 2012. Então, tem uma certa dúvida se a economia brasileira  está indo em forma de ‘V’. De certo, a pobreza fez um ‘V’, ela caiu muito e agora está subindo muito. Era bom atenuar isso, ter uma espécie de Bolsa Família 2.0. O auxílio emergencial tem alguns problemas de origem. Essa generosidade cria uma armadilha que você não consegue depois sair. A própria forma como o cadastro foi feito, muito às pressas. Tem vários casos de fraude, enquanto o Brasil tinha uma tradição de fazer um Cadastro Único. Bolsa Família, que é um caminho bem pavimentado. Então, penso muito mais em Bolsa Família 2.0, ampliar o orçamento do Bolsa Família em R$ 35 bilhões este ano, já aprovado um aumento de 15% em relação a 2020. Talvez elevar o Bolsa Família em R$ 70 bilhões, encontrando as despesas – um exercício importante e não tão difícil. A gente gastou R$ 300 bilhões com o auxílio. De um lado não é tão difícil, é bem menor do que o auxílio que foi dado.

Veja – Você acredita então em uma solução que misture os dois programas? 

Marcelo Neri – Exatamente, seguir um caminho do meio, gastar com o pobre. Uma outra coisa para defender esse Bolsa Família 2.0: a gente tem estimativas, faz as rodas da economia. O multiplicador de cada real que você gasta, ele é quatro vezes maior do que o FGTS, que tem sido mais usado às vezes como forma de injeção do que a Previdência Social. Se aumentar a previdência, o próprio BPC (Benefício de Prestação Continuada) teve agora uma medida no Congresso no começo da pandemia, que entraria em vigor ano que vem. Gastar com o pobre não custa tanto, você não precisa de R$ 300 bi, talvez R$ 70 bi dada a crise, seja uma coisa que faça diferença, e, ao mesmo tempo, é bom também para a economia, para a macroeconomia. Eu acho que esse ano que passou foi um ano de excessos. O próprio comércio bateu recorde de vendas, um recorde histórico, teve um certo desajuste na inflação, até por conta do auxílio. Excessivo no sentido que você não consegue manter ele, o governo teve que descontinuar o auxílio, por isso acho que a gente deveria buscar essa solução mais equilibrada. Não é tão difícil arrumar fonte de financiamento, você tem que enfrentar esse desafio, tirar subsídios, e tomar decisões para conseguir levantar essas fontes de financiamento de outros lugares, mas isso acaba tendo um retorno não só em termos de pobreza, mas de economia. O Brasil já tem uma estrutura  de rede de proteção, a gente tem que dar agilidade a essa estrutura para receber pessoas e emancipar essas pessoas, fazer uma espécie de grande seguro social. O Bolsa Família não é muito ágil, ele tem a criação de filas, ele perdeu a agilidade. Ele já não era muito ágil como uma rede de proteção social para amortecer esses choques.

Veja – E as contas públicas? Essa solução intermediária, na sua visão, como impactaria?

Marcelo Neri – Você tem que arrumar outras fontes de recursos. Tem tabela do Imposto de Renda, desconto de educação, atrelar o seguro-defeso… Eu acho que mesmo uma proposta que foi dada – sei que politicamente é complicada  – de você congelar o salário mínimo. Se você pegar o Bolsa Família, o benefício médio caiu 18.8% de 2014 a 2019 em termos reais, então por que que os pobres é que perdem assim? Enquanto todos os benefícios, a quantidade está aumentando, a população está envelhecendo, você teve ganhos reais. E a gente sabe que cada real do salário mínimo tem um impacto grande. Arrumar fontes de recursos ou uma coisa desse tipo, já foi objeto de discussão em algum momento em 2020, mas foi abortada sem nem ter começado.

O que você fez no começo da crise? Você aprovou o limite do BPC de ¼ para meio salário mínimo a elegibilidade – o que é uma maluquice na minha visão você criar uma despesa permanente no meio de uma crise – para depois da crise, que seria para o ano que vem, você teve (o que eu acho que foi esse exagero lado a lado do auxílio), você começou a discutir a renda mínima universal, que é uma despesa permanente. Na nossa conta, usando essa mesma linha, se você der uma renda mínima para todo mundo, para você erradicar a pobreza do país, levar todo mundo até a linha, mas dando igual pra todo mundo, vai custar 19 vezes, 1900% maior do que você fazer um programa totalmente focalizado, que é o que o Bolsa Família tenta fazer.

A gente precisa  de uma injeção de recurso na mão de quem mais precisa, pontual, com fonte de financiamento, a gente fez uma injeção cavalar, tomou decisões que foram exageradas, que a gente não consegue manter,  entrou nesse debate de renda mínima, que acho que não faz o menor sentido no Brasil em geral, a gente nem tem tecnologia, quer dizer, a gente está sucateando a tecnologia que a gente desenvolveu,  que é o Bolsa Família, o Cadastro Único, etc, ‘então vou dar pra todo mundo agora’… A gente fez uma Reforma da Previdência num ano e no ano seguinte a gente vai criar despesas permanentes para as pessoas não pobres. Está faltando um pouco de bom senso. E esse bom senso é arrumar as fontes de financiamento, é você saber que vai ser um ano duro porque 2020 não foi um ano duro em termos de pobreza – pelo menos segundo as estatísticas. Até indo nas ruas você vê muita gente na rua, tem uma  sensação, mas os dados de pobreza caíram muito. Você teve o menor nível da série histórica durante 2020 por causa do auxílio. Não faz muito sentido a pobreza cair assim quando você tem uma crise. Seria ótimo se você pudesse manter isso, só que você não consegue. De alguma forma a gente optou por um caminho não sustentável. Eu vejo essa injeção de renda, do auxílio, assim, no caso dos mais pobres, quase uma doação de capital, seis vezes o valor… Você deu em três meses – quando o auxílio estava cheio – um ano e meio de Bolsa Família para as pessoas. O que eu defendia era: você pode até dar o capital, não acho que seria a melhor ideia, mas faz uma campanha de educação financeira para as pessoas pouparem. Talvez as pessoas tenham poupado, pelos dados que eu vi do Banco Central, porque o dinheiro foi depositado numa poupança digital. Isso eu acho que pode ter sido o ovo de Colombo. Pode, não estou dizendo que foi. Isso requer uma análise empírica. A gente não sabe exatamente quem, mas o fato é que a captação líquida foi dez vezes e meia a captação líquida de 2019. Foi disparado um ponto, então tem uma notícia de que talvez o brasileiro tenha poupado. Vai ser ótimo se for verdade e se for o brasileiro pobre que poupou.

Veja – Com a sua visão de economista, como você avalia o dilema da popularidade do presidente, dessa continuidade ou não do auxílio, ou de solução intermediária? Isso está em jogo ou não entra na equação diante deste quadro tão difícil?

Marcelo Neri – Acho que entra. Se a gente olhar a série de pobreza no Brasil você vai ver que é como um relógio ciclo-eleitoral. Todos os anos de eleição, pegando desde a eleição de 1982, a pobreza caiu. E, em sete dos oito anos, a pobreza aumentou depois da eleição. Tem um ciclo. Você não precisa dar um tratamento estatístico, é só olhar para séries. Existe um ciclo político. O problema de 2021 é que não é ano de eleição. Então, a popularidade do presidente eleitoralmente tem que estar alta em 2022. Eu acho que a popularidade cai em 2021, já começou a cair. O Brasil é um país que se acostuma com uma popularidade, aprovação da liderança política, no caso do presidente, de um dígito. No período Dilma, no período Temer, chegou a um dígito. Isso é uma coisa, olhando as séries estatísticas de 140 países, durante a década toda, você nunca teve um caso assim tão extremo. Bolsonaro… não é que ele seja assim super popular. Mas em relação aos antecessores, ele foi durante o período do auxílio. Agora, a gente não sabe exatamente, tiveram algumas pesquisas recentes, mas eu acho que quando cair a conta, a popularidade vai cair. Seria usar uma estratégia na direção que ele fez em 2020, em 2021. O que ele vai fazer é acabar a munição toda. Quando chegar em 2022, ele não vai ter recurso… O problema é que ele gastou todo o recurso em 2020. O orçamento emergencial foi exagerado. Se você comparar todos os países emergentes, não teve nenhum país que gastou como o Brasil. Tiveram países que gastaram parecido, tipo o Chile. Peru gastou um pouco menos do que o Brasil, mas na mesma ordem de magnitude, quase 10% do PIB, aumentando o efeito fiscal, desaceleração, só que eles tinham uma dívida pública de 25%, 30% do PIB. O Brasil já tinha mais de 85%. É uma outra situação. O Brasil foi o mais keynesiano dos países, o que é meio surpreendente, e agora talvez a gente esteja sendo o mais conservador no sentido, vamos dizer, da Universidade de Chicago em 2021. Sair do céu para o inferno não é muito saudável. A gente tem que botar os pés na terra pra ver o que a gente consegue fazer, alguma coisa mais equilibrado. No Brasil, a gente tem muitos problemas, inflação alta, desigualdade alta, violência, e que não são fortes em outros países em desenvolvimento, necessariamente. A pandemia tem o problema da liderança, mas tem o problema da sociedade brasileira para lidar com situações coletivas como essa. A gente não está tendo maturidade, olhando o conjunto da nação. Lideranças, população, políticos, enfim, a decisão que a gente está tomando. Acho que precisava achar uma solução que conciliasse o fiscal, que é importante. Porque o problema é esse, você chega a ter um problema fiscal seríssimo.

Veja – Diante desse quadro todo que você colocou, qual a sua avaliação sobre a possibilidade de uma recuperação, de fato, na economia?

Marcelo Neri – Acho que a economia se recuperou mais do que as pessoas – no sentido de pegar a renda das pessoas, o mercado de trabalho, se a gente olhar para indicadores mais ligados ao bem-estar (entra desigualdade, pobreza), a recuperação é tênue. O Brasil tem tecnologias, dispositivos, não precisa inventar. É só botar recurso lá. Teve aquela crise dos alimentos em 2007 e 2008. Você foi lá e deu um reajuste para o Bolsa Família. Até a crise dos alimentos não era ruim para o Brasil, que exporta alimentos, mas era ruim pro brasileiro porque os alimentos sobem como subiram este ano. Só que até naquela época você deu um reajuste permanente para o Bolsa Família. Era para dar um reajuste transitório. O que é transitório, o que é permanente? Acho que a gente se atrapalha muito e se atrapalhou ainda mais nisso em 2020. Atrapalhou no sentido geral enquanto sociedade. A gente ainda tem muita dificuldade de lidar com essas situações. Você precisa chamar a lógica coletiva, a pandemia… Porque o Brasil foi o pior dos casos – muito generoso no auxílio, mas não falou para as pessoas: ‘ó, eu te paguei, fique em casa’. Não foi essa a mensagem transmitida. A gente acabou ficando no pior dos mundos.