Matheus Leitão
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Governo faz nova ofensiva contra a proteção do meio ambiente
MMA prepara revogação de regulamentações, Secom divulgou dado errado das queimadas e, segundo especialista, governo ataca órgãos que tratam do desmatamento
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Atualizado em 28 set 2020, 10h13 - Publicado em 28 set 2020, 09h29
Há uma nova ofensiva contra o meio ambiente em curso. No fim de semana, o governo espalhou comparações mentirosas para sustentar a tese de que as queimadas estão diminuindo e, nesta segunda, 28, passará a boiada sobre regulações ambientais no campo e nas cidades, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, aumentou o risco de que o Cerrado fique sem monitoramento do desmatamento.
O governo Jair Bolsonaro divulgou, através da Secretaria de Comunicação (Secom) e autoridades do primeiro escalão, que a área queimada no país é a menor dos últimos 18 anos, o que não tem cabimento, já que só o Pantanal, por exemplo, arde em chamas como nunca antes na sua história. “Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal, a área queimada em todo território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas”, disse a Secom.
Enquanto as queimadas assolam vegetações do país, desmentindo o governo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, colocou em pauta a possibilidade de revogar três resoluções do Conama: a que estabelece regras para o licenciamento de empreendimentos de irrigação; outra sobre limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais, bem como o regime de uso do entorno; e por último a relacionada a parâmetros, definições e limites desses territórios preservados permanentemente. Essas resoluções do Conama protegem áreas de restingas e mananciais de água para uso urbano.
Além da ofensiva através do Conselho, o jornal O Globo informa nesta segunda, 28, que o Cerrado, presente em 24% do território nacional, deve perder o programa oficial responsável por detectar e prevenir o desflorestamento e focos de incêndio. Segundo o matutino, o Programa de Incentivo Florestal, sustentado por uma doação de US$ 9,25 milhões feita pelo Banco Mundial ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), pode não ser renovado ao fim deste ano.
Por último, em entrevista ao Valor, o vice-presidente Hamilton Mourão confirmou que o governo pensa em criar uma agência para concentrar os dados do monitoramento ambiental, deixando claro que retirará poderes do INPE.
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Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, “o governo neste momento concentra-se em tentar esconder a realidade com dados falsos, atacar quem diz o que está acontecendo (indígenas, ONGs, INPE, imprensa) e desmontar a legislação, seja alterando leis (no Congresso, mas lá não conseguiu nada importante até agora) seja infralegal”.
“O fato é que eles tratam a proteção ambiental como um inimigo a ser combatido. O ministério do meio ambiente virou uma espécie de central do desmonte ambiental, de passar a boiada. Tudo o que foi construído nas últimas três décadas em termos de proteção as riquezas naturais do país está sendo jogado no lixo”, afirma Astrini.
“Este governo é o sonho dos grileiros de terras, das máfias da madeira ilegal e da indústria do garimpo que invade terras públicas. Bolsonaro não inventou o crime ambiental, essa não é a novidade. O novo é que pela primeira vez que o crime ambiental tem um governo como parceiro”, completa o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
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