Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Barroso acerta ao não divulgar reunião do governo sobre índios isolados
Diante do grave quadro sanitário atual, decisão do ministro impõe à gestão Bolsonaro foco em achar soluções para proteger grupos mais frágeis na pandemia
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Atualizado em 29 jul 2020, 10h21 - Publicado em 27 jul 2020, 11h32
Em decisão recente, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afagou e, ao mesmo tempo, contrariou lideranças indígenas e integrantes do governo Bolsonaro no que diz respeito à sala de situação imposta ao Executivo para a criação de medidas de proteção de índios isolados e de recente contato. Esses povos originários são os mais frágeis diante da violência da pandemia da Covid-19, e correm risco de serem dizimados por não terem memória imunológica para enfrentar o novo coronavírus. Daí, a necessidade de ação rápida.
De um lado, Barroso atendeu o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e impôs que observadores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participem das reuniões do gabinete de crise, com poder de intervir para garantir a objetividade dos trabalhos. De outro, indeferiu o pedido da mesma entidade para a disponibilização da íntegra da gravação da primeira reunião. Como revelou a coluna, o encontro foi um fiasco de grandes proporções, com acusações de indígenas contra o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coordenador do grupo.
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Segundo relatos, Heleno chegou a dizer que a questão indígena deveria ter sido resolvida há 50 anos e que os povos encontrados fora de terras demarcadas serão tratados como produtores rurais e orientados a buscar o atendimento do SUS. Fato é que, se liberasse o inteiro teor da videoconferência, seria mais um festival de horrores do atual governo durante uma reunião ministerial, totalmente exposto à sociedade no momento em que aumentam as pressões internacionais contra a políticas ambiental e indígena da atual gestão. Mesmo que o país tenha direito de saber exatamente o que ocorreu na reunião, é preciso foco contra a grave situação que cerca os indígenas isolados e de recente contato.
Especialistas têm razão ao apontar que se o vírus entrar nessas comunidades será uma catástrofe. O maior estudo feito no Brasil sobre a pandemia, a Epicovid, que tem ajudado no enfrentamento do coronavírus, revelou que os indígenas apresentam cinco vezes mais infecção do que as pessoas que se autodeclaram brancas. Mas esses são aqueles povos contatados há mais tempo. No caso dos isolados e de recente contato, a situação é ainda mais grave. Para esses índios, uma gripe comum pode levar à morte. Um vírus desconhecido como o coronavírus tem potencial devastador.
Diante do quadro atual, a decisão do ministro Barroso é acertada. Não há tempo a perder. Entre as medidas esperadas com a instauração da sala de situação está a criação de barreiras sanitárias em 31 territórios espalhados pelo país onde há registro da presença desses povos originários que preferem o isolamento ou foram contatados apenas recentemente. Acontece que o governo Bolsonaro demorou a agir e o judiciário teve que intervir, com a decisão de Barroso, determinando a criação deste gabinete de crise. Na verdade, essas barreiras deveriam ter sido estabelecidas no mais tardar em março, quando o novo coronavírus chegou ao Brasil, e não somente agora.
Na recente decisão, após as rusgas do primeiro encontro, o ministro tenta apaziguar os ânimos e focar no mais importante. O magistrado afirma: a criação do gabinete de crise é “uma experiência pioneira […] de diálogo intercultural (entre a nossa cultura e as tradições indígenas)”. “É natural que haja posições e visões diferentes. Mas há um objetivo comum: salvar vidas e preservar etnias. Esse objetivo deve estar acima de divergências e descontentamentos”, diz Barroso ao negar o acesso à íntegra da primeira videoconferência.
O magistrado ainda lembra que o consenso entre lideranças indígenas e o governo federal é necessário porque somente as Forças Armadas podem ajudar na proteção desses indígenas. “Não há como prescindir da participação do Exército para a criação de barreiras sanitárias, transporte de equipes de saúde e contenção de invasões, inclusive ante a possibilidade de conflitos”, diz Barroso, pedindo agilidade nas construções de soluções.
Se a gestão Bolsonaro não fosse tão preocupada com a malfadada guerra ideológica, inclusive de forma recorrente em relação à política voltada aos povos originários, saberia que, neste caso, não há mais espaço para novos atrasos e outros erros. É preciso um esforço para proteger esses grupos de indígenas que, diante do atual quadro da política nacional, sabiamente escolheram o isolamento da sociedade majoritária brasileira.
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