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A coluna trata de desigualdade, com destaque para casos em que as prioridades na defesa dos mais ricos e mais fortes acabam abrigadas na legislação, na prática dos tribunais e nas tradições culturais
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O preço da comida é uma bomba-relógio programada para 2021

Impacto da inflação é maior para os mais pobres, que perderão renda. E não há ideias sobre o que fazer para evitar a combinação de fome e carestia

Por Marcos Emílio Gomes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 out 2020, 19h45

Muitos analistas vêm dizendo que a recém-descoberta inflação nos preços dos alimentos é uma questão sazonal e vai se resolver sozinha até o início do próximo ano. Não se encontram, porém, elementos que sustentem essa tese. Na verdade, os mais pobres enfrentam uma inflação várias vezes maior do que a oficial e não há sinais de que esse fenômeno vai arrefecer nos próximos meses.

Como se sabe, o auxílio emergencial, além de estabelecer contato com mais de 40 milhões de brasileiros encapsulados no submundo da economia, produziu um aumento na demanda de alimentos e de material de construção. Dadas as leis do mercado, houve uma elevação de preços que, anualizada, chega perto dos 4% em itens relacionados a obras e uma inflação acumulada em 2020 sobre o custo da comida que é pelo menos o dobro da oficial.

Para piorar esse cenário, os maiores produtores agropecuários, assediados por um mercado externo também com alta demanda e encantados com um dólar em patamares nunca vistos, cumprem alegremente seus contratos de exportação e firmam novos compromissos que garantem a continuidade da escassez internamente.

Se essa descrição já revela uma situação perversa para a população economicamente menos protegida, a verdade é que a inflação real para esses brasileiros é bem maior do que o apurado nas médias de cada setor. No caso da construção, os produtos mais consumidos pelos pobre são cimento e tijolo, cujos preços subiram, respectivamente, 10% e 15%. Em alimentos, arroz, feijão, derivados de leite e diversos outros itens básicos acumulam altas que vão de 20% até 80%. Há estados em que a cesta básica já chegou a 30% de aumento, apenas este ano.

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Com a perspectiva de redução dos valores da assistência emergencial (e depois sua extinção), combinada com números recordes no desemprego, redução do rendimento na atividade informal e baixíssima probabilidade de retomada econômica significativa, percebe-se que o quadro será ainda mais complicado nos próximos meses, mesmo que a inflação da comida seja relativamente contida. Se a pandemia fez de 2020 uma tragédia, a fome e a carestia são o grande risco para 2021, independentemente de haver ou não vacina para a Covid-19.

Evidentemente, com tudo o que já se aprendeu na história da economia, não é o tabelamento de preços que daria jeito na situação, por mais que o presidente imagine que é essa a única alternativa ao descontrolado passar da boiada dos preços atropelando os miseráveis. No Plano Cruzado, quando até escovas de dente desapareceram das prateleiras com a alta demanda, o engessamento de preços deu em desvios para um mercado paralelo, caro e com nenhuma contribuição fiscal.

Uma das circunstâncias que determina a manutenção dos preços altos mesmo a médio prazo é a inexistência de estoques reguladores, que teoricamente deveriam ser mantidos pelo governo como ferramenta para uso imediato. Conforme dados da própria Companhia Nacional de Abastecimento, a autoridade nesse assunto, milho, feijão, soja e arroz estão com estoques praticamente zerados nos armazéns oficiais. Trigo e café também têm níveis de armazenagem bem abaixo da média e das necessidades.

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Desse modo, o próprio governo fez encolher sua margem de manobra e resta a controversa possibilidade de reduzir tarifas sobre produtos importados, para aumentar a oferta e reduzir a pressão sobre os preços. Por enquanto, isso foi feito para soja e milho e para uma cota de importação de arroz, mas, como a demanda por grãos segue em alta em todo o mundo, o efeito, além de bastante limitado, cria a curiosa possibilidade de comprar no exterior grãos que o próprio país produziu e exportou – com sobrepreço, claro.

Por fim, haveria ainda a alternativa de reduzir os impostos que incidem sobre os produtos que compõem a cesta básica – ICMS, Cofins e PIS –, o que significaria um abatimento em torno de 18% no preço final dos itens, em média. Essa não é, porém, uma medida cogitada em qualquer escalão. Governos estaduais são alérgicos a reduções de ICMS e o governo federal, na prática, vem estudando exatamente o oposto. Há dez dias, a equipe econômica fez circular no Boletim Mensal sobre os Subsídios da União a ideia de reduzir isenções já vigentes sobre alimentos e usar parte do aumento de arrecadação decorrente da proposta para financiar programas sociais.

Ou seja, não apareceu ainda nenhuma ideia que permita desarmar a bomba-relógio programada para 2021.

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