Toffoli decidirá pedido de Rede e PSOL para suspender desfile de tanques

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, será o responsável por decidir sobre um pedido apresentado à Corte por PSOL e Rede Sustentabilidade para que seja suspenso o desfile de tanques de guerra da Marinha, marcado para a manhã desta terça-feira, 10, em Brasília. Prevista para as 8h30, a parada com o aparato de guerra vai percorrer a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto, situado ao lado do Congresso e de frente para o STF, na Praça dos Três Poderes.

Na sede do governo, o presidente Jair Bolsonaro receberá um convite da Força para prestigiar um tradicional treinamento militar na próxima semana, em Formosa (GO). Neste ano, pela primeira vez desde 1988, quando a “Operação Formosa” passou a ser organizada, Exército e Aeronáutica também participarão do treinamento.

Marcado em meio a frequentes declarações de Bolsonaro com ameaça de dar um golpe e atuar “fora das quatro linhas da Constituição” contra o STF, o desfile ocorrerá no mesmo dia em que o plenário da Câmara dos Deputados analisará a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o voto impresso.

A mudança nas urnas eletrônicas é uma das principais bandeiras do presidente. Desde a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao tabuleiro eleitoral de 2022, por decisão do Supremo, e a liderança do petista nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro tem questionado a lisura do processo eleitoral no país e até mesmo condicionado a realização de eleições ao “voto impresso e auditável”.

O presidente, no entanto, jamais apresentou provas de suas declarações de que as urnas eletrônicas já foram fraudadas ou têm brechas para possíveis fraudes. Ao seguir questionando as eleições no país, sem qualquer evidência do que afirma, Bolsonaro foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no chamado “inquérito das fake news”, em tramitação no Supremo, após um pedido unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A investigação formal sobre Jair Bolsonaro foi o estopim para a afirmação do presidente de que poderia agir fora dos limites da Constituição contra Moraes.

“A autoridade coatora quer demonstrar força militar através de tanques e caminhões de guerra na rua da Capital do país, a  precedência de uma ação violenta e a seu dispor, a ruptura fácil de ser realizada, assim que ele entender necessária. Revela-se, pois, uma vez mais, agora pelo inusual e ameaçador desfile militar, o desejo autoritário expresso por quem ora ocupa a Presidência da República”, diz o mandado de segurança dos partidos de oposição, que pede uma liminar (decisão provisória) para proibir qualquer desfile militar em Brasília amanhã ou em qualquer data em que a PEC do voto impresso seja analisada.

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• José Antonio Dias Toffoli
• Supremo Tribunal Federal - STF