Na volta do recesso, oposição vai discutir impeachment de Bolsonaro

No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, com o fim do recesso nesta quinta-feira, 1º, parlamentares de oposição de volta a Brasília vão discutir se levam adiante um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A avaliação é que a discussão em torno do assunto, até então tratado de forma discreta em meio a dúvidas sobre sua viabilidade, tornou-se inevitável.

Deputados do bloco já contabilizam uma série de condutas capazes de, pelo menos em tese, fundamentar um pedido de impedimento na Câmara, como o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para transportar familiares ao casamento do filho mais novo do presidente, Eduardo Bolsonaro; ou a exoneração de um fiscal do Ibama que aplicou uma multa ao presidente em 2012 por pesca irregular.

Há uma avaliação decantada no bloco oposicionista de que a gota d’água foi a declaração, em tom de deboche, sobre o desaparecimento pelo regime militar de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. “Se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse, ao dirigir uma crítica à atuação da entidade.

Somam-se a este cenário as declarações que Bolsonaro deu durante a ausência de deputados e senadores em Brasília, em que ele flertou com a censura ao defender o fechamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine), sugeriu a prisão do jornalista Glenn Greenwald, tripudiou da morte de presos em um motim no Pará e insinuou um boicote federal ao governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Apesar dos elementos que poderiam enquadrar Bolsonaro na lei dos crimes de responsabilidade, falta fazer o cálculo político da iniciativa de se apresentar um pedido de impeachment ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os deputados compartilham a ideia de que é uma aposta arriscada. Por se tratar de um processo essencialmente político, e em certa medida traumático em meio a uma polarização acirrada, o receio é de uma eventual rejeição do pedido — como Michel Temer (MDB) conseguiu por duas vezes em seu mandato.

Enquanto uma corrente prefere esperar uma maior deterioração na relação do Palácio do Planalto com o Congresso, ainda envolvido com o segundo turno de votação da reforma da Previdência, para encampar a iniciativa, outra parcela da oposição entende que um pedido de impeachment na gaveta de Rodrigo Maia pode ser capaz de, no mínimo, servir para constranger Bolsonaro a arrefecer seus “ímpetos autoritários”.

Também pesa na discussão o fato de o sucessor de Bolsonaro ser o general Hamilton Mourão, que tem antagonizado com o presidente com declarações consideradas mais conciliatórias. Apesar disso, setores mais à esquerda rejeitam o militar. A alternativa, neste caso, é a cassação da chapa. Corre no Tribunal Superior Eleitoral a investigação da denúncia de que empresários bancaram o envio em massa de mensagens pelo WhatsApp para beneficiar a campanha de Bolsonaro.