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Por José Benedito da Silva

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Política

O presidente da Câmara Arthur Lira briga por reparação final na Justiça

Ele derrotou ex-mulher em processo e agora quer os “honorários advocatícios sucumbenciais” (devidos pela parte “perdedora” da ação à parte “vencedora”)

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 set 2021, 17h07 - Publicado em 22 set 2021, 13h49

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira, e a ex-mulher dele Jullyene Lins — O presidente da Câmara, Arthur Lira, e a ex-mulher, Jullyene Lins (Cristiano Mariz/VEJA; Arquivo pessoal/VEJA)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o último passo na Justiça para encerrar uma discussão nos tribunais contra Jullyene Cristine Santos Lins, sua ex-mulher. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime dela contra o deputado por injúria e difamação, como mostrou VEJA em agosto.

Nesta terça, 21, Lira protocolou no STF embargos de declaração à decisão da Corte, alegando que os ministros não definiram na ação os “honorários advocatícios sucumbenciais”, ou seja, devidos pela parte “perdedora” da ação à parte “vencedora”. Assinado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada política que defende o presidente da Câmara ao lado da advogada Maria Claudia Bucchianeri, o recurso pede que Jullyene pague 50.000 reais pelos serviços da defesa de Lira.

O valor foi estimado com base no que as advogadas enumeram como “acompanhamento processual da ação, com a apresentação de defesa, a confecção de memoriais”, a realização de audiências com ministros do STF, o “tempo de formação dos advogados” e a “execução do trabalho na mais Alta Corte de Justiça do país, a exigir uma maior experiência profissional, responsabilidade e zelo dos causídicos que atuam nos autos, na defesa do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados”.

Caso o valor desejado não seja referendado pelo Supremo, os embargos pedem que o STF determine “o montante de verba honorária que lhe parecer razoável e proporcional”.

A queixa-crime negada pelo plenário virtual do STF foi protocolada na Corte em junho de 2020 por Jullyene Lins, casada com Lira entre 1997 e 2007 e mãe de dois filhos dele, após o deputado dizer a VEJA que ela é uma “vigarista profissional”. Os ministros decidiram que as declarações de Arthur Lira sobre a ex-mulher, “em que pese a grosseria”, estão sob a imunidade parlamentar a que o presidente da Câmara tem direito.

Os impropérios dirigidos pelo deputado a Jullyene foram feitos em resposta às acusações feitas por ela à revista, em dezembro de 2019, de que ele recebia propina em malotes e angariou patrimônio de pelo menos 40 milhões de reais com corrupção, ocultado da Justiça Eleitoral. Arthur Lira afirmou a VEJA que a ex-mulher é uma “vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias”. “Meu patrimônio é o que está declarado no TSE”, completou.