Pandemia expõe a precariedade da rede pública de ensino

A pandemia realçou as fragilidades da rede pública de ensino. Das creches à universidade, está mais precária do que seria possível supor, constatou uma comissão da Câmara.

Dez deputados e técnicos na área passaram os últimos três meses avaliando o estado da infraestrutura física e tecnológica da rede pública de educação, os resultados das políticas de financiamento, as medidas de mitigação da evasão escolar e protocolos de prevenção recomendados.

Como o Brasil manteve escolas fechadas durante 40 semanas na pandemia, o dobro de tempo médio na maioria dos países, eles analisaram, também, as iniciativas do Ministério da Educação para auxiliar escolas, depois de 15 meses de pandemia, no “retorno seguro” às aulas presenciais e estimular o “ensino híbrido”, à distância e com uso intensivo de tecnologias de comunicação.

Os resultados apurados indicam que a rede de ensino básico não possui infraestrutura adequada para a retomada segura das aulas presenciais. Metade das salas de aulas das escolas públicas municipais e estaduais, responsáveis por 80% dos estudantes matriculados, “são consideradas inadequadas”, diz o relatório da comissão (clique aqui para obter a versão integral).

Funcionam em condições absolutamente precárias de higiene. Mais de 4,3 mil escolas públicas, um terço do total, sequer possuem banheiro. Nas demais, mais da metade dos funcionários (52%) não dispõem de banheiro exclusivo, são obrigados a usar os mesmos banheiros que os alunos. E pelo menos três mil escolas funcionam sem abastecimento de água.

Não existem salas de aula em tamanho adequado para ensino na pandemia, com medidas preventivas, em quase um terço das escolas públicas. Ampla maioria (69%) não tem nenhuma área verde e parcela significativa (57%) não possui pátio aberto, ao ar livre.

Nos últimos três anos, investiu-se R$ 10,7 bilhões na construção de novas creches e escolas básicas em todo o país. O dinheiro saiu “carimbado” dos cofres federais para Estados e Municípios, destinado à aplicação em 15.386 obras.

Os dados levantados pela comissão da Câmara no MEC e no Tribunal de Contas da União mostram que apenas metade (7.611) das novas creches e escolas financiadas foram concluídas até dezembro.

O restante encontra-se na seguinte situação:

* 2.573 foram canceladas, e nem todo o dinheiro enviado (R$ 513 milhões) foi devolvido ao governo federal;

* 2.186 obras, para as quais foram remetidos R$ 1,4 bilhão, estão paralisadas;

* 2.064 estão atrasadas, a maioria sequer foi iniciada. Consumiram R$ 1,6 bilhão, e há somente 875 em execução.

Os deputados acham que será preciso uma ação emergencial dos governos federal, estaduais e municipais no retorno às aulas presenciais. Para financiá-la estão propondo cobrar governadores e prefeitos inadimplentes e, principalmente, extrair R$ 2,7 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa.