Cães não podem ser ‘tratados como filhos’ no Canadá, decide juiz

Cão da raça "Cavalier King Charles Spaniel" durante preparação para o 136º Show de Cães do Clube "Westminster Kennel" em Nova York (Timothy A. Clary/AFP)

Para a Justiça do Canadá, cachorros são propriedade e não podem ser tratados da mesma forma que crianças perante à lei. A decisão foi tomada pelo juiz Richard Danyliuk, que criticou um casal recém-separado pela tentativa “ridícula” de usar o sistema judicial para solucionar uma disputa de custódia por dois de seus cães.

O casal sem filhos se separou em abril, após 16 anos de casamento, e o marido decidiu entrar com um processo para decidir o futuro dos animais de estimação, de 2 e 9 anos. Advogados da esposa pediram à corte que tratasse o caso como outras disputas de guarda, para que os cães vivessem com ela e seu ex-esposo tivesse direito a visitas regulares. Representantes da mulher chegaram a descrever o homem como uma pessoa que “prefere gatos” nos documentos entregues à Justiça.

O pedido deixou o juiz responsável pelo caso indignado com o casal, devido ao desperdício de tempo e dinheiro envolvido. “Muito cães são tratados como membros da família com a qual vivem”, escreveu Danyliuk em sua decisão, divulgada nesta semana pela emissora CBC. “Mas no fim, um cachorro é um cachorro. É uma propriedade, um animal domesticado que é possuído. Na lei não goza de direitos familiares”.

O juiz reconheceu que cachorros e outras propriedades têm, sim, diferenças, já que objetos não têm estatutos para protegê-los de crueldade e negligência. Ainda assim, também há diferenças entre cães e crianças, insistiu. “No Canadá, não costumamos comprar crianças de criadores. Normalmente não cruzamos nossos filhos com outros humanos para garantir boas linhagens, ou cobramos por esses serviços”, escreveu Danyliuk.

O caso foi solucionado após o juiz pressionar o casal a resolver o assunto por conta própria e não consumir “recursos judiciais escassos”. Segundo informou, as consequências de resolver a disputa na Justiça poderiam ser piores para ambos, já que os cães seriam tratados como outros objetos. “Se a corte não decidir onde os cachorros vão, é aberto que, de acordo com a lei, venda-os e proceda com a divisão – algo que tenho certeza que nenhuma das partes quer”, ameaçou.