Educação em evidência
Por João Batista Oliveira
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Mais gastos melhoram o desempenho educacional?
Estudos reconhecem que mais dinheiro pode importar na educação, mas tudo depende de como ele é gasto
A premissa fundamental para defender a ampliação dos recursos para o FUNDEB é a de que há uma relação causal entre recursos e desempenho dos alunos. A literatura acadêmica reconhece que dinheiro pode importar, como documentado por Jackson (2018), citado ao final deste post.
Mas, como o próprio Jackson conclui, tudo depende de como dinheiro é gasto. Estudos mais pontuais, como os de Joana Monteiro (2015) para o Brasil, e de Ganimiam e Murnane (2016) para países em desenvolvimento, corroboram como aumento de gastos em si não levam a melhor desempenho.
Vejamos evidências familiares: o caso do Nordeste, e, no Nordeste, o caso do Ceará. Os quadros 1 e 2 abaixo apresentam a dispersão das notas dos alunos dos municípios do Nordeste na Prova Brasil de 2017 em função do gasto por aluno. O primeiro apresenta os resultados em Língua Portuguesa, e o segundo em Matemática (anos iniciais). A história é essencialmente a mesma:
. É baixa a relação entre gastos e desempenho.
. O desempenho tende a melhorar à medida em que o gasto/aluno se aproxima de 4 mil reais. Abaixo disso os resultados claramente tendem a ser mais baixos.
. Entre 4 e 6 mil reais, aproximadamente, em que se concentra a maioria dos municípios, os resultados variam muito, de pouco mais de 150 até 230 pontos.
. Nessa mesma faixa de gastos, os municípios de Ceará apresentam resultados nitidamente superiores, o que sugere a existência de outros fatores a explicar os resultados. Um estudo recente do Banco Mundial também mostra que a titulação formal dos professores não está relacionada com o desempenho dos alunos no Ceará.
. Acima de 6 mil reais, a dispersão torna-se ainda maior, o que coloca em xeque a ideia de uma associação forte entre gasto e desempenho.
Nota LP 2017 vs Gasto por aluno 2017 – Anos Iniciais
Nota MT 2017 vs Gasto por aluno 2017 – Anos Iniciais
Já os quadros 3 e 4 apresentam a associação entre a variação de gasto entre os anos de 2007 e 2017 nas notas da Prova Brasil em Língua Portuguesa e Matemática (anos iniciais), em 2017, respectivamente.
Nota LP 2017 vs Variação do gasto por aluno entre 2007 e 2017
Nota MT 2017 vs Variação do gasto por aluno entre 2007 e 2017
Nos dois casos, os gráficos não sugerem qualquer relação entre variação de gasto e desempenho dos alunos.
Moral da história: até prova em contrário, não existem razões empíricas para justificar gastos adicionais generalizados em educação, especialmente na ausência de outros elementos associados a incentivos e/ou condicionalidades bem articuladas.
Da mesma forma, a ideia de vincular recursos a determinados tipos de gastos – sejam eles gastos de pessoal ou investimento – milita contra o que se sabe sobre gestão eficiente de recursos.
No caso do Ceará, por exemplo, o incentivo dado aos prefeitos em função do desempenho na educação pode ser gasto em qualquer setor. Isso sugere que a ideia de vincular gastos não parece contribuir para melhorar o desempenho dos alunos.
Referência:
Does School Spending Matter? The New Literature on
an Old Question
C. Kirabo Jackson
Northwestern University
Presented at the Fall 2018 Bronfenbrenner Center for Translational Research Conference
December 10, 2018
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