Educação em evidência
Por João Batista Oliveira
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A evolução dos gastos com educação
No segundo post da série sobre o Estudo "Para desatar os nós da educação", tratamos do “nó” do financiamento, em pauta com o debate a respeito do Fundeb.
Neste segundo post da série sobre o Relatório “Para desatar os nós da educação”, apresentamos dados sobre a evolução dos gastos com educação.
Vamos tratar do “nó” do financiamento. Na verdade, há três nós a desatar: o aumento das despesas; a relação entre despesas e vinculação obrigatória; e a relação entre despesas e matrículas.
A figura 3 apresenta a evolução das despesas como porcentagem do PIB. Até os anos 60, as despesas eram ínfimas, abaixo de 1% do PIB. A cada década seguinte aumentamos em 1% do PIB. Somente no século XXI passamos de 4 para quase 6% do PIB. A figura 3 mostra também a relação entre aumento de gastos e matrículas: os gastos sobem mais ou menos proporcionalmente às matrículas – são raros os momentos de flutuações abruptas para cima ou para baixo.
A figura 4, analisada junto com a figura 3, mostra que essas flutuações não estão associadas com a existência ou não de “vinculações constitucionais” – ou se estão, essa associação é razoavelmente pequena. Em outras palavras: o volume de recursos se dá normalmente de forma crescente e relacionada ao aumento das matrículas. Apenas o pico de alta observado nos anos 80 pode ser relacionado com a Emenda Calmon.
O grande aumento realizado nos últimos 20 anos não se deve a nenhum efeito de vinculação. Conforme ilustrado na figura 5, esse aumento de recursos ocorre justamente em um período em que começa a ocorrer a redução das matrículas. Há vagas para todos os alunos – não faltam vagas para os que se encontram fora da escola.
Em conjunto, essas figuras permitem várias interpretações.
Primeiro, começamos tarde e investimos muito pouco em educação pelo menos até o final da década de 70. O PIB era baixo, embora tenha crescido em média de 4,5% ao ano até os anos 90.
Segundo, os gastos eram insuficientes para acomodar a expansão rápida, e as distorções muito grandes, especialmente nos gastos com ensino superior público.
Terceiro, os dados sugerem que até a década de 90 os gastos se deram como resposta à pressão por vagas – o fato de haver ou não vinculação não parece ser tão relevante.
Já no século XXI, os gastos parecem responder à própria inércia do sistema – eles aumentaram em função dos “nós” que atrelaram gastos obrigatórios às receitas, criando um círculo vicioso. Isso ajuda a entender melhor a figura 5, onde vemos, pela primeira vez, o aumento de gastos associado à redução de demanda.
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