Por que a pornografia é proibida em Cuba?

No avião para Havana, os passageiros são obrigados a preencher os formulários de alfândega. Entre os quadradinhos de opções que precisam marcar caso estejam levando algo impróprio, está pornografia.

A pobreza e a falta de perspectivas transformaram Cuba em um prostíbulo a céu aberto, mas ainda assim as autoridades do país se orgulham em dizer que o governo está empenhado em manter a moral e os bons costumes. “Aqui não se permite pornografia, drogas ou prostituição. É por isso que temos uma sociedade tão sana”, diz o museólogo Silvio Sanchez, que trabalha em Havana no Museu do CDR, os comitês de bairro em que os vizinhos controlam a vida uns dos outros.

A campanha de decência começou nos primeiros anos de 1960. Jogos de azar também foram proibidos. “Diziam que queriam moralizar o país. Isso incluía eliminar a prostituição, qualquer tipo de jogo por dinheiro e jogos de azar, incluindo a Loteria Nacional. Fecharam os bilhares, os cassinos, o hipódromo, o canódromo (para corrida de cães), quase todos os bares, tudo, incluindo as rinhas de galo”, escreveu o cubano Pedro Juan Gutiérrez, no livro Fabián e o Caos (Alfaguara).

Outras ditaduras tomaram o mesmo caminho.

Na Coreia do Norte a pornografia também é ilegal. Sequer há aulas de educação sexual nas escolas. A pena por ser flagrado com um filme erótico pode ser alguns anos em um campo de concentração. Em 2013, uma ex-namorada de Kim Jong-un, a cantora Hyon Song-wol, foi levada para o pelotão de fuzilamento com outros músicos, acusada de ter participado de um filme erótico. Ela foi morta apenas três dias depois de ter sido detida.

Um dos motivos da perseguição à pornografia é desmoralizar o inimigo interno. Com isso, os adversários políticos passam a ser qualificados como despudorados. “Tanto no governo de Cuba como na ditadura militar brasileira (1964-1985), durante a Guerra Fria, surgiu uma ideologia que incluía tentativas de minorar a moralidade do inimigo”, diz o historiador Benjamin Cowan, da Universidade George Mason, autor do livro Securing Sex: Morality and Repression in the Making of Cold War Brazil (The University of North Carolina Press). Aqueles que conspiravam contra a ditadura eram os mesmos que organizavam orgias.

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Como uma boa parcela das sociedades costuma ser socialmente conservadora, o regime em questão pode ganhar um pouco de aprovação popular e, de quebra, suscitar a repulsa a seus detratores.

Mas não é só isso. Escolher a pornografia como um tema para a repressão também é uma maneira de colocar todo e qualquer cidadão em uma situação suscetível. “Todo mundo se masturba, com um grau menor ou maior de fantasia. Então é como se todo mundo pudesse ser preso em algum momento”, diz o músico e matemático Ciro Díaz, da banda de punk rock cubana Porno para Ricardo e que atualmente estuda em Campinas, no interior de São Paulo. “Em Cuba, tudo é proibido. Com isso, todos vivem em uma ilegalidade, eles podem ser colocados na cadeia sem muita justificativa”.

Por fim, o combate à pornografia pode ser usado como uma justificativa para exercer um controle total sobre a sociedade, em qualquer área. Em 2009, o Ministério da Indústria e da Tecnologia da Informação da China criou um software para detectar pornografia na internet chamado Barreira Verde (Green Dam, em inglês). “Mas o software também bloqueou acesso a muitos outros tipos de sites envolvendo questões políticas, legais e de direitos humanos. Ele também criou um arquivo de todos os sites visitados, permitindo potencialmente que o governo pudesse monitorar onde os usuários navegavam na internet”, escreveu o americano Bruce Dickson, no livro The Dictator´s Dilemman: The Chinese Communist Partt´s Strategy for Survival.

Assista ao vídeo:

Pornô para Fidel, em Mundo Livre, TVEJA

Mas a explicação mais exótica para atacar a pornografia vem da Rússia que, ainda que não seja uma ditadura escancarada, está quase lá. Em 2016, o Serviço Federal de Telecomunicações, Tecnologia e Informação e Meios de Comunicação do país tirou do ar dois sites de vídeos pornográficos, o Pornhub e o YouPorn. O motivo, dado na rede social Twitter, foi de que com demografia não se brinca. Estranho? Pois é, para muitos russos conservadores, a pornografia desvia a atenção das pessoas, que deveriam estar em casa fornicando e produzindo novos russos.