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Dora Kramer Por Coluna Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Supremo desconforto

Decisão de Celso de Mello e discurso de Fux geram tensão no Planalto

Por Dora Kramer - Atualizado em 16 set 2020, 16h15 - Publicado em 11 set 2020, 12h12

Não é trivial nem irrelevante a decisão do ministro Celso de Mello de negar a Jair Bolsonaro a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa do presidente de interferir na Polícia Federal, como denunciou Sérgio Moro quando de sua saída do ministério da Justiça.

O desconforto e a tensão bateram forte no Palácio do Planalto. Uma coisa é responder a um questionário por escrito, outra bem diferente é submeter-se à réplica dos investigadores e dos advogados da outra parte. Se não quiser usar a prerrogativa de ficar calado conferida a investigados que pela lei não são obrigados a produzir provas contra si, Bolsonaro terá de ser muito bem treinado a fim de não ceder a ímpetos de temperamento.

Foi sem dúvida um revés imposto por Celso de Mello, que decidiu ainda na vigência de uma licença-saúde em função da urgência de não deixar o caso em aberto quando partir para a aposentadoria compulsória, em novembro.

Tampouco lhe foi agradável o clima na sessão de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal. O presidente ouviu reprimenda de Marco Aurélio Mello, que assumirá a condição de decano, sobre seu hábito de falar ao público fiel (“vossa excelência é presidente de todos os brasileiros”) e foi avisado por Fux de que não espere do tribunal passividade nem subserviência.

Sinal de que não será suficiente indicar ministro aliado às suas posições na vaga de Celso de Mello, para ter vida mansa no STF. A defesa enfática que o novo presidente do Supremo fez da Lava Jato e de temas ligados ao meio-ambiente e aos direitos humanos indica que haverá, senão necessariamente confronto, no mínimo uma atmosfera de tensão permanente.

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