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J.R. Guzzo: Deu errado

A Justiça do Trabalho deu aos trabalhadores brasileiros que recorreram a ela no ano passado um total de 8 bilhões de reais em benefícios; no decorrer do mesmo ano, gastou 17 bilhões

Publicado na edição impressa de VEJA

Aconteceu numa sessão qualquer de uma dessas comissões da Câmara dos Deputados em que pouca gente fala, pouca gente escuta e quase ninguém presta atenção, mas nas quais, de vez em quando, é possível ficar sabendo das coisas mais prodigiosas. No caso, o deputado Nelson Marchezan Júnior, do Rio Grande do Sul, tomou a palavra a certa altura dos procedimentos e revelou o seguinte: a Justiça do Trabalho deu aos trabalhadores brasileiros que recorreram a ela no ano passado um total de 8 bilhões de reais em benefícios; no decorrer desse mesmo ano, gastou 17 bilhões com suas próprias despesas de funcionamento. É isso mesmo que está escrito aí. A Justiça do Trabalho brasileira custa em um ano, entre salários, custeio e outros gastos, o dobro do que concede em ganhos de causa à classe trabalhadora deste país. Pela aritmética elementar, calculou então o deputado, o melhor seria a Justiça do Trabalho não existir mais, pura e simplesmente. Se o poder público tirasse a cada ano 8 bilhões de reais do Orçamento e entregasse essa soma diretamente aos trabalhadores que apresentam queixas na Justiça trabalhista, todos eles ficariam tão satisfeitos quanto estão hoje, as empresas reduziriam a zero os seus custos nesse item e o Erário gastaria metade do que está gastando no momento. Que tal?

Não existe nada de parecido em país algum deste mundo, ou de qualquer outro mundo. Como seria possível, numa sociedade racional, consumir duas unidades para produzir uma — e achar que está tudo bem? O sistema ao qual se dá o nome de “Justiça do Trabalho” continua sendo uma das mais espetaculares extravagâncias do Brasil — e mais uma demonstração concreta, entre talvez uma centena de outras, da facilidade extrema de conviver com o absurdo que existe na sociedade brasileira. É o que nos faz aceitar resultados exatamente opostos ao que se deseja — estamos nos tornando especialistas, ao que parece, em agir de forma a obter o contrário daquilo que pretendemos. Todos querem, naturalmente, que a Justiça do Trabalho produza justiça para os trabalhadores. Mas fazem tudo, ou aceitam tudo, para gerar o máximo de injustiça, na vida real, para esses mesmíssimos trabalhadores. Que justiça existe em gastar 17 bilhões de reais de dinheiro público — que não é “do governo”, mas de todos os brasileiros que pagam imposto — para gerar 8 bilhões? É obvio que alguma coisa deu monstruosamente errado aí. A intenção era fazer o bem; está sendo feito o mal em estado puro.

A Justiça trabalhista é acessível a apenas 40% da população; os outros 60% não têm contrato de trabalho. Ela não cria um único emprego — ao contrário, encarece de tal forma o emprego que se tornou hoje a principal causa de desestímulo para contratar alguém. Não cria salários, nem aumentos, nem promoções. Apenas tira do público o dobro do que dá. Mas vá alguém querer mexer nisso, ou propor que se pense em alguma reforma modestíssima — será imediatamente acusado de querer suprimir “direitos dos trabalhadores”. Hoje a Justiça trabalhista gasta 90% do orçamento com os salários de seus 3 500 juízes, mais os desembargadores de suas 24 regiões, mais os ministros do seu “Tribunal Superior do Trabalho”, mais os carros com chofer. Em nome do progresso social, porém, fica tudo como está.

Tudo isso, claro, é apenas uma parte da desordem que transforma a Justiça brasileira numa imensa piada fiscal. Com a mesma indiferença, aceita-se que o Supremo Tribunal Federal, com onze ministros, tenha 3 000 funcionários — cerca de 300, isso mesmo, para cada ministro. Mas não é suficiente: o brasileiro tem de pagar também 1 bilhão de reais por ano para ser assistido por um “Tribunal da Cidadania”, de utilidade desconhecida — o Superior Tribunal de Justiça, esse já com 33 ministros, quase 5 000 funcionários, incluindo os terceirizados e estagiários, e capaz de consumir dois terços inteiros do seu orçamento com a folha de pessoal. Tempos atrás, o historiador Marco Antonio Villa trouxe a público o deslize para a demência de um órgão público que foi capaz de consumir 25 milhões de reais, num ano, em alimentação para funcionários, pagar de 400 000 a 600 000 reais de remuneração mensal a seus ministros aposentados e ter na folha de pagamento repórteres fotográficos, auxiliares de educação infantil e até “jauzeiros”. O que seria um “jauzeiro”? Vale realmente tudo, nesse STJ.

Você pode querer que nenhuma mudança seja feita nisso aí. Também pode achar que esse sistema, tal como está, é uma conquista social. Só não pode querer que um negócio desses funcione.

Comentários
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  1. Comentado por:

    Milton Ribeiro

    Estou com uma ação trabalhista no TRT de São Paulo há 04 anos, que já foi adiada 05 vezes. Foi marcada uma audiência para 28/10/2016 e quando lá compareci me disseram que era necessário novas perícias médicas e documentos e remarcaram para 07/12/2017. É assim que trabalham os juízes, pouco se lixando para o cidadão e suas razões. Como disse o historiador, Marco Antônio Vila, há juízes que chegam a receber 500 mil reais mensais de salários, com vantagens que eles mesmo criam em benefício próprio. Enquanto isso, o cidadão que paga o salário desses aproveitadores, aguardam sem nenhuma perspectiva, alguma solução. Lamentável.

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  2. Comentado por:

    HUMBELINA DE JESUS

    Os integrantes sociedade se expressam, cada um ao modo em relação aos juízes e tribunais. A fé depositada no judiciário diluiu. A Justiça do Trabalho é a pior de todas.

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  3. Comentado por:

    JOSE MARIA

    Essa justiça foi criada em Marte e trazida para cá num disco voador.

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  4. Comentado por:

    Ferreira Pena

    O deputado Nelson Marchezan Júnior tem razão, nós pagamos para um número infindável de barões, condes, viscondes e príncipes, para brincar de fazer justiça.

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  5. Comentado por:

    Alexandre

    Vamos acabar com a JT !!! Proteger o trabalhador pra que ??? Este papo de proteção é para os fracos… Neste esteio, acabemos também com as leis que protegem os empresários de concorrência desleal com outras grandes empresas, trusts, monopólios, cartéis, etc. Afinal de contas, proteção pra que ???

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  6. Comentado por:

    Tania ‹›

    Mas a barbárie de nos fazerem de avalistas dessas cooperativas de escroques, mais o monte de puxadinhos agregados, vai além, pois contra o cidadão ainda vem a certeza degradante de ser ele o encarcerado, preso sem previsão de indulto nessa arapuca criminosa, oficializada, infame: paga-se por exatamente o quê? Quais produtos adquiridos nesta terra dos conluios entre parasitas?! Não passamos de carteiras colocadas nos bolsos mais visíveis, mais vulneráveis, para facilitar o “serviço” deles. E a captura do nosso dinheiro é regrada por leis formuladas sabemos bem por quem — para não dar “trabalho” para punguistas. Com o produto dessa coleta deletéria seguem blindados, caprichando no marketing pessoal para se manterem enturmados, os homens e mulheres que pretendem que nós (e não eles, os protagonistas das farras do boi e das vaquinhas fajutas) sejamos exibidos em vitrines setorizadas pelas maltas criativas, que nos etiquetam, para valermos o que decidirem que lhes seja oportuno ter à mão. Como se trata de instituições organizadas que nos colocam para comer grama dia e noite e sem trégua, desejo que sejam todas elas devidamente encaminhadas para capinar —- mas dando-lhes a pregorrativa que não nos deram -—- a de escolher sermos ou não cana para ser moída e o bagaço jogado fora. Que esses bandos escolham, Paraguai, Bolívia, e nós pagaremos as passagens, só de ida, é claro; e sem esquecer Venezuela e Cuba definitivamente. Que tal largarem o osso no Brasil?

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  7. Comentado por:

    G e r s i n a

    Augusto.
    A crença da sociedade em relação aos integrantes do Poder Judiciário diluiu. Escândalos, a exemplo do Ministro do STF que teria tido a sua casa reformada por uma empreiteira enroscada na Operação Lava Jato, segundo divulgado pela imprensa. O encontro secreto do ex-presidente do STF com defenestrada Dilma Mandioca, em Portugal, para impedir a Lava Jato. O fatiamento da Constituição. Tudo isso faz com que a reunião daqueles senhores de toga preta se assemelhe mais a um ritual de missa negra, da qual o Lullão é o coroinha, do a uma sessão do todo poderoso STF. Em artigo publicado na Revista VEJA, Maílson da Nobrega colocou a PRG nos trilhos, no caso da PEC 241. Pontuamos alguns exemplos, dentro do nosso limitado raciocínio, para estabelecer um grau de comparação entre o patamar que o Poder Judiciário se encontra, isto é, no topo de pirâmide, enquanto a pirâmide da mordomia, da gastança, da ineficiência, prepotência e arrogância e nós contribuintes na base pirâmide para sustentamos a superestrutura com o fruto do nosso suor. Nesse cipoal, nesse embloglio emerge em toda sua extensão e plenitude a Justiça do Trabalho. Dentre todos os comentários dois chamaram-me a atenção: o da Silvinha e o do Paulão. O primeiro revela algo intrínseco que somente alguém de que tem intimidade com cerne desta Especializada pode dissertar: o seu “modus operandis”. O seu interior. Será que os LAMAS são os Diretores, Secretários de Varas e o LAMAÇAL é o que fazem com os pobres servidores que não contam com a simpatia do Rei?. Digam-me quantos servidores desta Especializada que nesse exato momento estão no divã do psiquiatra mergulhado em profunda depressão, produto das humilhações, assédios morais, tanto isso verdade que em Belo Horizonte foi realizado um Simpósio sobre o Assédio Moral no trabalho. Quem tem coragem para falar? Muitos poucos. o resultado é por demais conhecido. Nada x nada = a nada. Será que a necessidade de preservar a identidade do doutorando, que teve a ousadia de mostrar o arcaísmo desta instituição e teve a coragem de propor soluções a exemplo da desregulamentação e flexibilização do direito do trabalho. poderia eventualmente lhe trazer represálias pela audácia de enxergar mais longe?. Pois um doutorando afirmou: que a cada dia a automação eliminar milhares de postos de trabalho, sendo essa a pior forma de desemprego. É o desemprego para o qual não se tem retorno e exemplificou cadê a fábrica de camisas volta ao mundo?. Erik Bryn Jolfsson não nos deixa mentir. A conclusão é ilária: ocorrerá, exatamente como nos gibis de nossa infância, a máquina substitui o homem e mesmo Juiz do Trabalho faz sua inquirição ao robô: vamos fazer um acordo? Ante o silêncio da máquina, o Juiz dita para a sua Secretária ele se recusa a fazer um acordo instalado lá em cima no trono, ironiza, também trata-se de uma consciência mecânica por isso não sabe nem o que é um bom acordo, ao que a máquina lhe responde Vossa Excelência é não tem consciência ao tentar retirar direitos de quem trabalha, seja homem seja máquina. A reação instantânea do Juiz é a de chamar a Polícia Federal e prender o robô por desacato. Esse será o nosso futuro. O futuro é nosso, camarada dizia um velho livro escrito por um crítico do socialismo. Entenda quem quiser.

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  8. Comentado por:

    san875

    O poder judiciário é CARO, IMPRODUTIVO e LENIENTE.

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  9. Comentado por:

    Elementar, Guzzo!

    O brasileiro é roubado na cara dura, sem anestesia e com toda a pompa!

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  10. Comentado por:

    monica

    Ontem pegando o voo de GRU para CWB uma fila imensa de gente só para despachar bagagem, tinham 11 voos para a mesma fila (passariam por ali para este voos uma média de 1.650 pessoas), com 15 funcionários atendendo, a princípio ficamos irados com a GOL, temos que nos apresentar 2 horas antes do voo só por causa da fila de despacho de bagagem!?!?!… mas ai, como a fila demorou, pudemos refletir, e chegamos a conclusão que a culpa não é da GOL, todos os funcionários que estavam ali, estavam trabalhando sem parar, podiam ter mais? Com certeza, mas qual o custo de ter mais o dobro de funcionários? Certamente ficaria inviável para a saúde da cia aérea, porque?! Os encargos que são pagos por cada salario e as possíveis reclamatórias trabalhistas, dentre outras coisas mais, é que impossibilitam uma fila mais rápida para o despacho de bagagem. Agora lendo esta matéria, dá para entender mais ainda o porquê tudo custa o que custa, porque temos que manter este governo deste tamanho, ele poderia ser muito mais enxuto, tendo assim um custo muito menor, e todos nós poderíamos ter uma carga menor de impostos e tudo funcionaria de forma mais leve para todos! E ai quem sabe não precisaríamos chegar apenas 45 minutos antes de um voo….

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