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À espera da punição

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA DANIEL PEREIRA E HUGO MARQUES Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski atuaram em trincheiras opostas no julgamento dos principais pontos do  processo do mensalão, numa dicotomia que transcendeu — e muito — o contraponto esperado entre o relator e o revisor. Barbosa  acolheu a tese da acusação e afirmou que o PT montou, no primeiro mandato do […]

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

DANIEL PEREIRA E HUGO MARQUES

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski atuaram em trincheiras opostas no julgamento dos principais pontos do  processo do mensalão, numa dicotomia que transcendeu — e muito — o contraponto esperado entre o relator e o revisor. Barbosa  acolheu a tese da acusação e afirmou que o PT montou, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, um esquema de compra de votos  no Congresso custeado com recursos desviados dos cofres públicos. Já Lewandowski, ecoando a defesa, alegou que essa denúncia não  foi comprovada nos autos. Barbosa condenou à cadeia a antiga cúpula petista, enquanto Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoino, ex-presidentes do partido. Barbosa também defendeu a cassação imediata dos deputados condenados, prevalecendo, como nos casos anteriores, à recomendação de Lewandowski para que a última palavra sobre a perda dos mandatos  fosse dada pela Câmara dos Deputados. Superada a parte principal do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF), o duelo se repete agora na definição do prazo para o cumprimento da sentença. Barbosa espera executá-la, o mais tardar, até julho. Lewandowski aposta em novembro ou dezembro.

Em 2012, o STF gastou 53 sessões plenárias e 138 dias para condenar 25 dos 38 réus do mensalão. Somadas, as penas chegam a quase  270 anos de prisão, e as multas, a 22 milhões de reais. Tais sanções só serão aplicadas depois de vencidas duas etapas derradeiras do processo. A primeira é a publicação do acórdão. A segunda, a análise dos recursos que serão apresentados pelos advogados de defesa.  Presidente do Supremo, Barbosa já pediu pelo menos duas vezes aos ministros que liberem rapidamente seus voto revisados, o que permitirá a divulgação do acórdão. Na semana passada, o pedido constou de um ofício encaminhado formalmente aos colegas. No  início do mês, Barbosa fez o mesmo apelo numa conversa informal entabulada pouco antes do início de uma sessão plenária. O prazo para a publicação do acórdão, segundo o regimento, acaba em 1º de abril, mas Barbosa quer ganhar tempo. Se dependesse só dele, o   texto seria publicado ainda neste mês. O problema é que apenas três ministros liberaram os votos: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, já aposentados, e Gilmar Mendes. Luiz Fux, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello prometem fazer o mesmo até meados de março. Os  outros ainda não se pronunciaram.

Depois de publicado o acórdão, os réus têm cinco dias para recorrer da decisão. Não há limite de tempo para o julgamento dos chamados embargos. Por isso, apesar de tais recursos raramente resultarem na extinção das penas impostas, o fim do processo  depende do empenho dos próprios ministros. Jogar com o tempo, prorrogando a tomada de decisões, foi uma estratégia urdida pelo  próprio Lula quando era travada a discussão sobre a data do início do julgamento do mensalão. O petista queria que o caso ficasse para  2013. Falou isso diretamente a ministros, mas não conseguiu convencer a maioria deles. O fato de o revisor prever o desfecho apenas  em novembro ou dezembro alimenta especulações nada edificantes.

Essa disputa pelo controle do andamento do processo interessa principalmente aos deputados condenados: José Genoino e João Paulo  Cunha, do PT, além de Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP). Se prevalecer o prazo idealizado por Barbosa, eles poderão  perder os mandatos ainda neste ano. Caso o ritmo imaginado por Lewandowski se imponha, a cassação ficará, na melhor das hipóteses,  para o próximo ano. Como em 2014 haverá eleições gerais e os parlamentares praticamente não darão expediente em Brasília, na  Câmara há até quem aposte que os mensaleiros conseguirão concluir o mandato. É justamente isso que Barbosa quer evitar, sob pena  de desmoralizar a Justiça e tornar manca uma sentença histórica do STF.

Comentários
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  1. Comentado por:

    Alvaro

    Às vezes a cordialidade, a educação, a gentileza, enfim, as falsas e exageradas mesuras com que nossas autoridades protocolarmente se tratam causam problemas no andamento das coisas. No caso da Ação Penal 470, todos sabem que há pelo menos dois ministros do STF fazendo tudo para mandar a justa punição dos mensaleiros para as calendas gregas. E o Presidente do STF nada pode fazer pois é o Presidente, mas não é o chefe. Não pode nem ordenar ou exigir que os Srs. Ministros cumpram os prazos estabelecidos nos regulamentos e nas leis. Quando muito, pode oficiar a Suas Excelências rogando que o façam. Quando digo chefe, quero referir-me àquela pessoa que, no momento necessário, toma as rédeas da situação, distribui tarefas e cobra resultados. Ninguém precisa ser mal educado, dar socos na mesa nem ofender os circunstantes e subordinados, como Dona Dilma faz diariamente, segundo a imprensa. Mas que um pouquinho mais de autoridade a quem está sentado na cadeira mais alta faria diferença, lá isso faria.

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  2. Comentado por:

    Sônia

    Lewandovski já nos envergonhou bastante e não quer desperdiçar a lambança feita – tem de completá-la. Não teme à Justiça Divina pelo jeito. Se não se sente vexado com o absurdo que fez durante o julgamento, se deve tributo apenas ao rei, cada vez mais nu, e não ao povo que lhe paga o salário, espere que encontrará.

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  3. Comentado por:

    Alipio Queiroz

    Na foto, vemos um alegre delinquente, que divulga o novo modelito de chapéu para cangaceiro!

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  4. Comentado por:

    Leonardo X

    Chegou-se até a especular que o alto comissariado teria traçado duas rotas de fuga, para Cuba e para a Venezuela, onde eles seriam acolhidos como refugiados políticos. Perseguidos por quem? Pelo STF, a justiça burguesa e reacionária. Pura precipitação de principiantes afobados. Passado o alvoroço, a zona de turbulência das transmissões ao vivo pela televisão, tudo voltou ao seu devido lugar. Nenhuma alteração na república da esculhambação. Genoíno até virou deputado federal. E os demais comissários devem estar faturando alto com a prestação de relevantes serviços do consultoria empresarial. Viva o Brasil Criminoso, digo, Carinhoso!

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  5. Comentado por:

    Ricardo D. Carvalho

    Se o povo não cobrar… vai passar as olímpiadas e não vai ter punição!

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  6. Comentado por:

    Cil

    Pois é. Cabe agora ao STF finalizar aquilo que começou: não só a cassação dos mandatos, mas mandar a patota criminosa para o xilindró.

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  7. Comentado por:

    Alcides

    Simples. O Joaquim deve desmascarar publicamente as manobras desse Lewandovski, gigante moral do STF, o Savigny de São Bernardo.

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  8. Comentado por:

    Geo de Matos

    Pelo visto a coisa vai descambar, mais muma vez, para o caldeirão das iniquidades. Com tantas firulas existentes nesse absurdo sistema judiciário que temos, a impunidade dos que podem pagar grassa solta. Com certeza nenhum desses delinquentes será punido. A cambada de José Dirceu vai continuar rindo à toa na nossa cara, e não podemos fazer absolutamete nada, a não ser lamentar. Sou da paz, mas diante de tal cenário grotesco, me vejo obrigado a desejar que apareça um verdadeiro herói da minoria decente e resolva fazer justiça com as próprias mãos, mandando para o inferno pelo menos duas dúzias de safados do calibre de Dirceu, Sarney, Lewandovski, Calheiros, Collor, Maluf, e, o maior safado de todos, o molusco de 9 dedos.
    Me perdoem se estou sendo muito radical, mas tenho certeza que muitos brasileiros, que suam suas camisas diarimante para ganhar seu sustento, comungam com esse mesmo desejo.

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  9. Comentado por:

    razumikhin

    Zé Dirceu é uma vítima da sociedade. Todos nós somos culpados pelos seus crimes. Ele é inocente.
    Bleaaargh!

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