Alberto Carlos Almeida

Por Alberto Carlos Almeida

Opinião política baseada em fatos

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Política

Lula poderá ser candidato se vencer novamente no STF

O cenário eleitoral de 2018 dependeu muito das ações e omissões do STF. Parece que o mesmo já começou a acontecer em relação a 2022

Por Alberto Carlos Almeida Atualizado em 6 ago 2020, 17h41 - Publicado em 5 ago 2020, 14h50

REVÉS - Lava-Jato: preocupação com o julgamento do STF que pode desautorizar as prisões em segunda instância (Daniel Marenco/Agência O Globo)

O processo que levou Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição de 2018, o do triplex, tramitava em São Paulo e estava associado ao caso Bancoop, a cooperativa dos bancários que construiu o prédio no qual ficava o apartamento. Por caminhos até hoje não bem compreendidos levaram o processo para Curitiba sob argumento de que tinha relação com a Lava Jato (Petrobras). Isso foi muito contestado pelos advogados de Lula. Na sentença que o condenou, Sérgio Moro escreveu que nunca tinha dito que o triplex tinha relação com a Petrobras. Mas se não tinha então o processo não deveria ter ido para Curitiba e tampouco poderia ter sido julgado por Sergio Moro.

Um segundo tema importante que envolve a condenação de Lula foi sempre apontado por sua defesa: os delatores foram pressionados para falar contra o ex-presidente em seus depoimentos. Isso era condição para que as delações fossem aceitas e premiadas. Ademais, as delações foram aceitas sem provas. No caso das delações da Odebrecht a defesa sempre pediu acesso aos registros de computadores que foram usados contra Lula a fim de pericia-los. Os pedidos foram negados por Moro e pelo Tribunal Regional Federal-4. Agora o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou dar o acesso à defesa. Interessante um sistema jurídico em que o condenado não tem acesso ao material que serviu de base para seu encarceramento.

No final, todos sabemos, Moro condenou Lula por fatos indeterminados. Isso é coisa de justiça inquisitorial: “não sei porque estou condenando, mas você deve saber”. Outro fato importante que levou Lula à prisão foi que o STF mudou o entendimento sobre prisão em segunda instância. Passados dois anos os mesmos ministros voltaram atrás e decidiram ficar com a Constituição: só se pode executar uma sentença depois de esgotados os recursos.

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Depois da mais recente decisão do STF quanto à delação de Antônio Palocci no caso de Lula, passou a haver chance real de que a sentença venha a ser anulada em função das irregularidades cometidas. Muitos dirão que agora é tarde, pois Lula passou um ano e meio preso por causa de tais erros. O STF deixou claro que Sergio Moro fez política eleitoral quando deveria apenas ter se limitado a agir como juiz. Além de ter contribuído para a vitória de Bolsonaro aproveitou a combinação destes fatos para se tornar Ministro da Justiça e, quem sabe, por este caminho ser nomeado para o STF ou até vir a se candidatar à presidência.

O cenário eleitoral de 2018 levou bastante tempo para ser formado e dependeu muito das ações e omissões do STF. Parece que o mesmo já começou a acontecer em relação a 2022.