Ordens de Trump podem levar à extinção de espécies, alertam defensores da vida selvagem
Objetivo da Casa Branca é acelerar projetos de petróleo, gás e outros empreendimentos de infraestrutura
Por Ernesto Neves 11 mar 2025, 16h01 • Atualizado em 11 mar 2025, 17h26
A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está empreendendo um perigoso ataque à Lei de Espécies Ameaçadas (ESA) e às agências federais de proteção à vida selvagem.
Caso bem-sucedido, esse posicionamento contrário à proteção ambiental poderá levar inúmeras espécies à extinção, alertam defensores do meio ambiente.
Os ataques da nova administração federal americana têm como objetivo congelar as proteções para espécies ameaçadas, a fim de acelerar projetos de petróleo, gás e outros empreendimentos de infraestrutura, segundo os opositores.
Nas últimas semanas, o presidente Trump anunciou a formação de um “esquadrão de Deus”, um comitê com poderes para vetar efetivamente as proteções da ESA para espécies em risco de extinção.
Paralelamente, sob a orientação do chamado Departamento de Eficiência Governamental de Musk, centenas de funcionários do Serviço de Pesca e Vida Selvagem foram demitidos, e contratações sazonais, essenciais para a sobrevivência de algumas espécies, foram congeladas.
Recentemente, a Câmara dos Estados Unidos realizou uma audiência sobre a ESA e a Lei de Proteção de Mamíferos Marinhos, na qual os republicanos argumentaram que a legislação precisa ser revista para permitir uma aprovação mais rápida de projetos industriais.
Defensores da vida selvagem se preparam para uma batalha na qual a sobrevivência das espécies está em jogo.
A ESA foi aprovada pelo Congresso em 1973 e, ao longo dos anos, ajudou a salvar espécies como águias-americanas, ursos-pardos e jacarés-americanos da extinção.
Muitos ambientalistas consideram a ESA uma das leis ambientais mais poderosas do país, pois estabelece prazos claros para as ações das agências federais e exige que a maioria dos projetos federais não ameace espécies protegidas.
Quase 99% das espécies listadas como ameaçadas pela lei sobreviveram, e a ESA raramente impede projetos de energia ou desenvolvimento.
No entanto, as disposições robustas da lei “incomodam a indústria”, que, segundo Drew Caputo, advogado da Earthjustice, é constantemente alvo de revisões e revogações propostas pelo Partido Republicano.
O “esquadrão de Deus” pode representar a maior ameaça até o momento.
Composto por sete líderes de agências federais, esse comitê tem o poder de decidir se os benefícios de um projeto superam os danos às espécies protegidas.
Se cinco dos sete membros votarem a favor de um projeto, ele poderá seguir em frente, com riscos de levar espécies à extinção.
O “esquadrão de Deus” foi convocado apenas três vezes e, em um único caso, anulou a ESA para permitir a construção de uma represa, embora o projeto tivesse disposições que ajudaram a proteger indivíduos em risco.
No entanto, Trump parece estar agindo fora dos limites estabelecidos pela lei e ordenando ações que não seguem os protocolos do comitê.
Em uma ordem executiva, o presidente determinou que o comitê se reunisse trimestralmente, em vez de esperar que o processo de petição fosse concluído, como a lei exige.
Quando não houver projetos a serem analisados, o comitê deve, segundo outra ordem, identificar “obstáculos à infraestrutura de energia doméstica” relacionados à ESA.
O presidente pode, por exemplo, usar o esquadrão para autorizar o desvio de água do norte para o sul da Califórnia, sacrificando salmões ameaçados.
Enquanto isso, os cortes no setor público e os congelamentos de financiamento já estão afetando a equipe e os projetos destinados à preservação de espécies como lobos-vermelhos na Carolina do Norte, o pássaro akikiki no Havaí e os furões-de-patas-pretas.
Analistas alertam que os cortes iniciais, que afetaram centenas de empregos, são apenas o começo, e que Trump planeja cortar 40% da equipe de serviço.
Na última quinta-feira 6, representantes republicanos no Comitê de Recursos Naturais da Câmara dos Representantes tentaram delinear novos ataques às leis ambientais.
Eles alegam que uma revogação feita pela Suprema Corte à proteção de recursos naturais deve funcionar como um ponto de partida dos que defendem a flexibilização de leis de conservação.
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