COP-26: Governos e doadores prometem 1,7 bilhão de dólares para indígenas

Em um movimento histórico, governos e doadores privados anunciaram durante a COP-26 o compromisso de destinar 1,7 bilhão de dólares diretamente para povos indígenas e comunidades tradicionais entre 2021 e 2025. O objetivo é fortalecer essas populações, que são essenciais para proteger as florestas e a biodiversidade abrigada por elas. O dinheiro será doado pelos governos do Reino Unido, Noruega, Alemanha, Estados Unidos e Países Baixos em parceria com dezessete instituições filantrópicas.

Enquanto muito se fala sobre a regulação do mercado de créditos de carbono e a criação de um fundo específico para países em desenvolvimento, pouco se discute sobre como fazer com que o recurso chegue até quem vive na floresta. Muitas vezes, são essas pessoas que possibilitam a execução de um projeto de compensação de créditos de carbono, por exemplo. Para Darren Walker, presidente da Fundação Ford, uma das organizações doadoras, a mudança do clima e a desigualdade social são dois lados de uma mesma moeda. Juntas, elas representam a maior ameaça à espécie humana. “A mudança do clima faz com que a desigualdade seja ainda pior, enquanto a desigualdade social acelera a mudança do clima”, disse Walker. Para ele, a conexão profunda entre estes dois problemas faz com que seja essencial destinar recursos diretamente a povos indígenas e populações tradicionais. 

Uma das organizações que poderá receber parte dos recursos prometidos é a Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), uma coalizão da América Latina, África e Ásia que representa 35 milhões de pessoas em 24 países. No modelo atual e predominante de financiamento, povos indígenas e comunidades tradicionais mal veem o dinheiro para protegerem seus territórios. Segundo um estudo da Rainforest Foundation da Noruega, na última década, somente 270 milhões de dólares atrelados a financiamento climático foram destinados anualmente à proteção de florestas. Além disso, povos indígenas e comunidades tradicionais receberam, de forma direta, apenas 46 milhões de dólares, o que representa menos de 1% do fundo oficial de assistência para o desenvolvimento.

Para a diretora-executiva da organização The Tenure Facility, Nonette Royo, há bons líderes que atuam no campo, mas pouco investimento para incentivá-los. “Esse movimento é uma resposta aos chamados dos povos indígenas para o financiamento de seus direitos. Um milhão de dólares para uma organização, ao longo de cinco anos, pode dar escala ao papel dos indígenas na conservação de seus territórios”, afirmou.

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), a taxa de desmatamento dentro de florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. Além disso, o relatório também mostrou que o custo de titulação de terras indígenas é de 5 a 42 vezes menor do que o custo médio de evitar o CO2 por meio da captura e armazenamento de carbono fóssil, tanto para usinas a carvão como a gás.

Florestas em pé

Logo no início da COP26, 100 líderes de Estado se comprometeram a conter o desmatamento até 2030. Esses países, incluindo o Brasil, representam 85% das florestas globais. O compromisso prevê 12 bilhões de dólares em fundos públicos para florestas e mais de 7 bilhões de dólares em investimentos públicos privados. Além disso, trinta instituições financeiras com mais de 8,7 trilhões de dólares em ativos globais comprometeram-se a eliminar o investimento em atividades ligadas ao desmatamento.

Para o biólogo e presidente do conselho do Instituto Arapyaú, Roberto Waack, e um dos porta-vozes da Concertação para a Amazônia, o acordo, que está sendo chamado de Declaração de Florestas, é a consolidação das florestas na agenda geopolítica internacional. “Com essa declaração, esse patrimônio se torna muito visível e claro, alinhado com o que é o futuro do mundo. Cada vez mais será reconhecido o valor desse patrimônio”, disse Waack.