Como será o plano de transição climática do governo Lula

Elaborado pelo governo Lula para colocar o Brasil na vanguarda da agenda ESG (Environmental, Social and Governance, em tradução livre), o Plano de Transição Ecológica elaborado pelo Ministério da Fazenda deverá ser lançado em agosto.

Com o ministro Fernando Haddad à frente, o plano é dividido em seis eixos: incentivos econômicos; adensamento tecnológico da indústria nacional; ações de fomento à bioeconomia; incentivos à transição energética, incluindo captura de carbono e exportação de excedente de hidrogênio verde; resíduos e economia circular, incluindo o saneamento básico, e adaptação às mudanças climáticas.

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De acordo com Haddad, o plano deverá ser implantado ao longo dos próximos quatro anos, mas algumas ações devem começar ainda em 2023.

O governo pretende atrair capital privado, através de parcerias público-privadas (PPPs) e qualificação de investimentos como net-zero, ou seja, ações que comprovadamente possuem emissões líquidas zero de carbono.

Um dos pilares principais é o eixo finanças sustentáveis, que é conduzido pela Fazenda, em cooperação com outras pastas do Planalto.

Ali está sendo pensado, por exemplo, a regulação do mercado de créditos de carbono. Esse projeto de lei será enviado ao Congresso ainda este ano.

O Ministério da Fazenda também trabalha para garantir segurança jurídica aos investidores que queiram entrar no mercado de energia renovável.

Além disso, prepara uma série de viagens para exibir as oportunidades do Brasil no exterior, destacando as chances de se produzir no país com o selo de emissão zero de carbono.

Haddad também trabalha na elaboração de títulos sustentáveis, que serão lançados no mercado externo pelo Tesouro Nacional, assim como a criação de uma tributação com incidência sobre as emissões de carbono.

Outro eixo considerado fundamental é a bioeconomia, que prevê um programa de exportação de produtos da floresta.

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O Planalto também planeja incluir esse tipo de produto na rotina de compras feitas pelo setor público, como forma de impulsionar a produção nacional.

Já o setor automotivo deve ganhar incentivos para a inovação com projetos como a eletrificação da frota de ônibus usado em transporte público.

Além disso, o governo planeja fomentar a implantação de paineis solares em domílicios vulneráveis, um programa que deve se chamar “Sol para todos”.

O projeto do governo brasileiro se insere numa tendência internacional.

Nos Estados Unidos, a Lei de Redução da Inflação, criada pelo governo de Joe Biden, destina desde 2022 mais de 500 bilhões de dólares em ações para descarbonizar a eeconomia americana.

Movimento semelhante foi feito ainda pela União Europeia, que também começou a subsidiar investimentos ecologicamente corretos.

Nesse sentido, outra potência global, China, vem saindo na frente. Desde o início do governo de Xi Jinping, em 2013, Pequim investe pesado em tecnologias amigáveis ao planeta como a energia solar, setor em que hoje é a maior fornecedora de peças.