Flávio Dino sofre efeitos da superexposição e incomoda até aliados de Lula

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passou a assumir o protagonismo antes mesmo de o governo começar. Em dezembro, ainda na transição, tomou a frente na reação aos ataques de bolsonaristas ao prédio da PF, em Brasília, e à tentativa de um ataque a bomba no aeroporto da capital. Após o 8 de Janeiro, ele surgiu anunciando um “pacote da democracia”, com medidas para endurecer punições aos golpistas. Ao longo dos últimos seis meses, fez também aparições midiáticas em meio à comoção provocada pelos ataques a colégios, da tentativa regulação das redes sociais — “enquadrou” executivos das plataformas em uma reunião gravada — e da descoberta de um plano de ataque do PCC contra o senador Sergio Moro (União-PR). A superexposição do ex-governador maranhense não afetou sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas vem causando efeitos colaterais em diversas frentes de desgaste e embates.

O campo de batalha em que Flávio Dino mais tem pelejado publicamente é o Congresso. Somadas CPIs, comissões temáticas e o plenário da Câmara e do Senado, o ministro já foi alvo de 58 pedidos feitos por parlamentares da oposição para ser convocado a prestar esclarecimentos (veja o quadro ao lado). É um recorde que dificilmente será batido no atual governo. Convidado a falar no Congresso em quatro ocasiões, protagonizou audiências em que não foram poucos os tumultos com bolsonaristas. Em uma delas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em março, Dino comparou a “terraplanismo” declarações do deputado novato André Fernandes (PL-CE) de que o ministro seria alvo de 277 processos na Justiça — a afirmação foi feita com base na interpretação errada de uma precária pesquisa na internet. No início de maio, na Comissão de Segurança Pública do Senado, Dino fez troça do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e sua autoproclamada relação com a SWAT, unidade de elite da polícia dos Estados Unidos. “Se o senhor é da SWAT, eu sou dos Vingadores”, provocou.

Apesar da avaliação de que Dino conseguiu se sair bem nas audiências — o deputado Marco Feliciano (PL-­SP) chegou a dizer que ele “engoliu uns dez deputados” nas oitivas —, a oposição promete manter pressão sobre ele. “Vamos continuar convocando, ainda que ele tenha sempre esse comportamento desrespeitoso, de piadinhas e de querer ‘lacrar’ ”, diz o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Dino também está na mira dos bolsonaristas da CPMI do 8 de Janeiro, com pedidos de convocação e de quebras de sigilo, com o objetivo de apurar suposta negligência do ministro na contenção dos vândalos.

Ainda no Congresso, ganhou corpo na última semana a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com Dino. Aliados de Lira afirmam que ele ficou profundamente irritado com a operação da PF que mirou aliados seus por suspeitas de corrupção na compra de kits de robótica com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pior ainda, conforme esses interlocutores do presidente da Câmara, foi a divulgação de informações sobre as investigações nos dias seguintes à ação da PF. Os vazamentos agravaram as desconfianças de Lira de que foi alvo de uma retaliação do governo. No mesmo dia da ação, Flávio Dino se reuniu com Arthur Lira e explicou a ele a dinâmica das operações da PF, negando qualquer vendeta do governo contra o deputado alagoano, que havia “emparedado” o Planalto na votação da medida provisória que formata a gestão Lula. A Operação Hefesto, afinal, foi ordenada pela Justiça Federal em Alagoas. As afirmações do ministro da Justiça de que só ficou sabendo da ação quando ela já estava nas ruas, no entanto, não convenceram Lira. “Não colou”, resume um deputado próximo ao presidente.

Se no Congresso o ambiente anda hostil a Flávio Dino, dentro do governo há também arestas entre ele e colegas. Umas trombadas são com o ministro da Casa Civil, Rui Costa — que, diga-se, também é alvo frequente de críticas em razão do temperamento “difícil”. Interlocutores palacianos dizem reservadamente que os dois têm trocado bicadas por causa de semelhanças, como serem centralizadores e disputarem espaço no entorno de Lula. Dino, por vezes, buscou “contornar” a primazia de Costa como “gerente do governo” para despachar diretamente com o presidente. Políticos próximos a outro ministro, Juscelino Filho, das Comunicações, também atribuem a Dino denúncias sobre sua conduta, que envolvem lances como uso ilegal de jatos da FAB e ocultação de patrimônio. O motivo seria as diferenças entre eles no Maranhão, base eleitoral de ambos. Ainda não falta no governo quem veja em Dino, um ex-petista que migrou para o PCdoB e depois para o PSB, a busca por protagonismo a qualquer custo e o crime de “atropelo” a colegas em pautas comuns a mais de um ministério. Críticos também gostam de lembrar a irritação de Lula por não ter sido informado previamente por Dino a respeito das investigações da PF que miraram um plano do PCC contra Sergio Moro. No dia anterior à operação, em uma declaração infeliz em uma entrevista, Lula disse que, enquanto esteve preso, pensava que só “ficaria bem” quando “f… esse Moro”.

Outro conflito em que o ministro se meteu envolveu o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados aliados de Lula. A controvérsia surgiu com a indicação de Marilda Silveira para ser asses­so­ra especial do ministro, com função de fazer triagem de magistrados a serem promovidos em tribunais e avaliar potenciais indicados a cortes superiores. Membros do Prerrogativas criticaram a escolha devido ao passado de Marilda, que atuou em ações importantes contra Lula: o impedimento de sua posse na Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016, a proibição a uma entrevista à imprensa enquanto ele esteve preso e o veto à sua candidatura a presidente em 2018. Os embates levaram à saída de dois subordinados de Dino do Prerrogativas: o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e o secretário nacional de Direito do Consumidor, Wadih Damous. Entre uma ala do Prerrogativas e deputados petistas, a propósito, avalia-se que o protagonismo do ministro da Justiça, embora cative ao ridicularizar e bater de frente com o bolsonarismo, é produto do palco fornecido pela oposição e se tornou muito maior do que deveria. “Ser alvo de tantos pedidos de convocação é demonstração de um protagonismo errado”, diz um integrante do grupo. “O PT é um partido muito hegemonista, que olha sempre muito para dentro de si e tem dificuldades em enxergar fora de suas fronteiras”, rebate um aliado próximo a Dino.

A ala crítica entende que o ministro tem agenda própria e, mais até do que pensar em se colocar na fila de nomes para suceder a Lula (o PSB também tem o vice-presidente, Geraldo Alckmin, na lista), movimenta-se discretamente de olho na próxima vaga ao Supremo Tribunal Federal. A cadeira ficará disponível em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, desconversa e diz que Flávio Dino “tem o carinho e o respeito” do grupo.

Além dos holofotes que tem atraído, motivo de rusgas e “fogo amigo” à esquerda, e dos temas espinhosos de que trata, como armamentismo e regulação de redes sociais, ambos muito caros à direita bolsonarista que tem marcado o ministro de perto, Flávio Dino recentemente viu cair em seu colo outro tema capaz de gerar conflitos: a demarcação de terras indígenas. O assunto, que tradicionalmente esteve atrelado ao Ministério da Justiça, é foco de tensão com ruralistas, cuja bancada no Congresso está cada vez mais forte e influente (leia a reportagem na pág. 24). Nessa seara, Flávio Dino vai atuar em conjunto com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que viu sua pasta ser esvaziada por deputados e senadores na votação da MP que configurou o governo e viu as demarcações, sua principal função, transferidas para o ministério de Dino. Em uma reunião nesta semana, Dino e Sonia decidiram que a atuação em parceria será definida em um decreto a ser levado a Lula.

Estratégica por envolver o comando da Polícia Federal, a pasta ocupada atualmente por Flávio Dino teve nomes da mais estrita confiança de Lula em seus dois primeiros mandatos: Márcio Thomaz Bastos (1935-2014) dirigiu o ministério ao longo de todo o primeiro mandato e lá ficou até março de 2007, sendo substituído por Tarso Genro, que ficou no posto até fevereiro de 2010, a dez meses do fim da gestão do petista. A cadeira é tão prestigiada que, dos três presidentes sucessores do petista, dois indicaram ministros da Justiça de suas gestões ao STF: Michel Temer escolheu Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro, André Mendonça. Dino goza da confiança de Lula, mas agora tem o desafio de encarar várias frentes de batalha ao mesmo tempo. Não é tarefa fácil nem para um dos Vingadores.

Publicado em VEJA de 14 de Junho de 2023, edição nº 2845