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Reforma prevê políticos disputando dois cargos na mesma eleição

Candidato poderá tentar, por exemplo, posto de governador e de deputado ao mesmo tempo; projeto que muda sistema eleitoral está pronto para ir ao plenário

A comissão especial da Câmara que analisa mudanças no sistema eleitoral brasileiro terminou nesta terça-feira a votação dos destaques do projeto de reforma política e manteve a possibilidade de um candidato disputar dois cargos – um majoritário (prefeito, governador, presidente) e outro proporcional (deputado, vereador) – na mesma eleição.

A possibilidade era prevista no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), mas o PP tentou retirá-la por meio de um destaque, que foi rejeitado pela comissão. Pela proposta, o candidato pode disputar o cargo majoritário e também ter o seu nome na lista de candidatos ao Legislativo a ser apresentada pelo seu partido.

A comissão também aprovou a retirada do artigo que acaba com os suplentes de senador e determina sua substituição pelo deputado federal mais votado do partido – assim, fica mantido o sistema atual, com dois suplentes para cada eleito ao Senado. Com essas votações, o colegiado concluiu a análise do projeto, que agora está pronto para ir ao plenário. Ele precisa ser aprovado até o fim de setembro para valer já nas eleições de 2018.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma política é a adoção do chamado “distritão” como modelo eleitoral para a Câmara dos Deputados já em 2018. Por ele, os candidatos mais votados em cada estado seriam eleitos, independentemente da votação em partidos. Hoje, as vagas são preenchidas levando em conta a votação individual e o chamado quociente eleitoral, que considera o desempenho de cada legenda nas urnas.

A medida valeria para 2018 e seria uma transição para a adoção em 2022 do sistema distrital misto, em que cada eleitor vota duas vezes – metade das vagas é ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas previamente pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto majoritário em distritos menores que os atuais estados.

Dinheiro público

Outra medida polêmica constante do projeto é a criação de um fundo de financiamento para as eleições, chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contaria com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União em doze meses, o que hoje daria algo em torno de 3,6 bilhões de reais.

O projeto também prevê mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores e novas datas para a posse de presidente (7 de janeiro) e para governadores e perfeitos (9 de janeiro) – hoje, todos são empossados em 1º de janeiro.

Votação

O projeto da reforma política precisa de 308 votos para ser aprovado (dois terços dos deputados) porque é uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O texto deverá ser discutido e votado no plenário da Câmara ainda em agosto, segundo previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois seguirá para o Senado.

Comentários

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  1. Gilson Schnaider

    Os ban didos vao con tinuar deveria adi cionar nao ele ger ou reeleger al guem que seja in vestiga do

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  2. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Fundo Especial para Financiamento da Democracia? Democracia é o governo do povo! Já perguntaram se o povo quer?

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  3. severiano filho

    manchete do dia no jornal do povo brasileiro: “marginais acoitados no congresso nacional batem título eleitoral de cidadão e ficam impunes”

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  4. Gilson Schnaider

    Nao con correr em 2 doi is cargos

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  5. Conceição Pavão

    Esses bandidos, corja de ladrões, miliantes, malfeitores, políticos malditos, que nojo dessa corja !!!!!!!!!!!!!!!!!! O pior de tudo é que a maioria dos eleitores brasileiros são otários.

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  6. Peter Mariano Gomes

    Reforma politíca feita pelo PT???

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  7. Esta palhaçada é uma afronta ao cidadão deste país. Estes vagabundos estão agindo para se perpetuar no poder e continuar a roubar. Estes bandidos não querem que o povo os substitua no voto. cambada de vagabundos bandidos corruptos FDP

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  8. JOSÉ ALVES GUIMARÃES

    Que maravilha, uma “reforma” deles para eles mesmos e do jeito que eles desejam. O povão não tem direito a nada, apenas irá pagar eternamente a conta para proporcionar a vida de marajás a todos esses malandros. Que país é este? Afinal, existe gente neste país?

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