A partir desta sexta-feira, emagrecedores derivados de anfetamina não podem mais ser vendidos no Brasil

Decisão da Anvisa, tomada em outubro, havia estabelecido o prazo de 60 dias para a proibição do femproporex, mazindol e anfepramona entrar em vigor

Por Da Redação
9 dez 2011, 18h36

Sibutramina: o inibidor de apetite é o único que pode ser comercializado agora (Latinstock/VEJA/VEJA)

A partir desta sexta-feira, está proibida a comercialização dos inibidores de apetite derivados de anfetamina, anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi tomada no dia 4 de outubro pela Diretoria Colegiada do órgão, quando foi estabelecido o prazo de 60 dias para os medicamentos femproporex, mazindol e anfepramona terem seus registros cancelados e serem retirados das farmácias.

A proibição da produção, do comércio, da manipulação e do uso dos inibidores de apetite não contemplou a sibutramina. Porém, a Anvisa anunciou algumas restrições em relação ao medicamento, como por exemplo a obrigatoriedade dos profissionais de saúde, de farmácias e de drogarias de notificarem, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de efeitos adversos com o uso do medicamento.

Polêmica – A decisão da Anvisa desagradou a comunidade médica. Alguns dias depois do anúncio da proibição dos anfetamínicos, o Ministério Público Federal em Goiás abriu um inquérito para apurar a decisão da Anvisa e o Conselho Federal de Medicina entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a deliberação.

Questão de peso

As idas e vindas da Anvisa em relação aos medicamentos inibidores de apetite

16/02/2011 – Em seu site, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária anuncia a proposta de banimento dos remédios emagrecedores que atuam no sistema nervoso central: a sibutramina e os derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol).
18/02/2011 – Reportagem de VEJA mostra por que decisão da Anvisa é uma ameaça à saúde de 16 milhões de pessoas.
23/02/2011 – Em audiência pública, sociedades médicas se mostram contrárias à proposta de banimento. Diante disso, a proibição, antes programada para o início de março, é adiada.
02/03/2011 – A ONU divulga relatório defendendo o uso dos inibidores de apetite no combate à obesidade, mas recomenda controle sobre a venda e prescrição da droga.
13/04/2011 – A Anvisa anuncia a realização de um painel científico sobre a retirada do mercado dos medicamentos emagrecedores.
14/06/2011 – Anvisa realiza painel científico com a presença do cardiologista norueguês Christian Torp-Pedersen, integrante do comitê independente que realizou o estudo Scout, sobre os efeitos da sibutramina em pacientes obesos e que serviu de base para a Anvisa propor a proibição dos emagrecedores. Pedersen se diz contrário à proibição.
24/08/2011 – A Anvisa recua de sua decisão inicial de proibir todos os medicamentos emagrecedores. Relatório recomendou a manutenção da sibutramina e a proibição das drogas dietilpropiona, femproporex e mazindol.
31/08/2011 – Colegiado da Anvisa – formado pelos quatro diretores da agência – se reúne, mas não chega a decisão final.
04/10/2011 – Anvisa anuncia a proibição da venda dos inibidores de apetite derivados da anfetamina. A sibutramina é mantida. Conselho Federal de Medicina diz que vai recorrer da decisão.
06/10/2011 – Ministério Público Federal em Goiás abre inquérito para apurar decisão da Anvisa.
10/10/2011 – É publicada no Diário Oficial da União a RDC nº 52, resolução da diretoria colegiada da Anvisa que proíbe a comercialização dos emagrecedores à base de anfetaminas e impões restrições ao uso da sibutramina.
13/10/2011 – CFM entra com Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
09/12/2011 – Entra em vigor a proibição da comercialização dos inibidores de apetite derivados de anfetamina.