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Fachada do banco PanAmericano
Prejuízo consolidado do banco em dezembro de 2010 somou 133,61 milhões de reais(Claudio Gatti/VEJA)

A atual administração do Banco Panamericano divulgou na madrugada desta quarta-feira um rombo da ordem de 4,3 bilhões de reais em seu balanço do ano passado. As perdas iniciais foram recalculadas com a ajuda de consultores externos, que encontraram mais 1,8 bilhão de reais até então ignorados, o que elevou o total. A divulgação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) da instituição financeira acabou, enfim, por confirmar os rumores de que as perdas poderiam ultrapassar 4 bilhões de reais.

As irregularidades, segundo o balanço, dividem-se da seguinte maneira: 1,6 bilhão de reais referentes à carteira de crédito insubsistente; 1,7 bilhão de reais relativos a passivos não registrados de operações de cessão liquidados/referenciados; 500 milhões de reais provenientes de irregularidades na constituição de provisões para perdas de crédito; 300 milhões de reais referentes a ajustes de marcação a mercado; e 200 milhões de reais oriundos de outros ajustes.

O Grupo Silvio Santos vendeu o Panamericano ao BTG Pactual no último dia 31. A negociação foi acertada em 450 milhões de reais. O Panamericano deveria ter divulgado o balanço do terceiro trimestre em 12 de novembro. No entanto, três dias antes, a diretoria do banco comunicou ao mercado que havia feito um acordo com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para receber a quantia de 2,5 bilhões de reais usada para cobrir o rombo. O banco atrasou a divulgação do balanço em três meses.

O balanço também revelou que o banco apresentou, em dezembro de 2010, um prejuízo consolidado - resultado que inclui as empresas controladas nos segmentos de seguros, arrendamento mercantil e consórcios - de 133,61 milhões de reais. A DFP individual do Panamericano mostrou, por sua vez, um prejuízo de 142,24 milhões de reais no mês.

Dificuldade de comparação - A decisão do novo grupo controlador, formado pela Caixa Econômica Federal e o BTG Pactual, de informar apenas o resultado de dezembro - e não do trimestre, como é usual - deve-se justamente às irregularidades encontradas. Como explica o relatório da companhia, "a complexidade dos mecanismos adotados na geração das inconsistências contábeis impediu a definição do momento exato em que começaram a ocorrer as irregularidades contábeis e fragilidades dos controles internos que ocasionaram a falta de confiabilidade dos registros." A situação teria tornado, assim, praticamente impossível a realização de comparações.

Por conta dessa situação, a nova administração decidiu estabelecer "uma nova base contábil confiável". Para análise da situação patrimonial, foi feito um levantamento dos direitos e obrigações da companhia - ou seja, tudo aquilo que a empresa tem a receber e também a pagar a seus credores - tendo como ponto de partida a data de 30 de novembro de 2010. Para efeito de comparação, o banco utilizou a situação patrimonial nessa data em vez da relativa a 31 de dezembro de 2009.

A explicação que consta do relatório da companhia é a "inviabilidade de se mensurar, pelo exercício social já encerrado, as significativas distorções contábeis decorrentes das inconsistências e demais irregularidades identificadas, ou mesmo, de se reelaborar demonstrações financeiras confiáveis de exercícios anteriores."

Com base nestes critérios, o patrimônio líquido do Panamericano reduziu-se em 142 milhões de reais em um mês, passando de 339 milhões de reais em 30 de novembro para 197 milhões de reais no encerramento do ano passado.

Limites operacionais - A nova administração do banco informou ainda que a atual situação de "desenquadramento" dos limites operacionais obrigatórias - isto é, Índice de Basileia e margem operacional - estará revertida até o fim de fevereiro. Como explica o relatório da companhia, os "ajustes corretivos" realizados em novembro de 2010 apresentaram reflexos sobre a estrutura de capital do banco, resultando neste desenquadramento.

A situação deverá ser revertida considerando os negócios já realizados pelo banco em janeiro, o suporte oferecido pela Caixa Econômica Federal; pelo novo controlador, o Banco BTG Pactual, e pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), além do depósito adicional de 1,3 bilhão de reais feito em conta de "Depósito de Acionista" pelo então controlador, o Grupo Silvio Santos, em 31 de janeiro.

O banco afirmou ainda que as demonstrações financeiras consolidadas, a serem preparadas de acordo com as práticas contábeis internacionais (IFRS), serão encaminhadas ao Banco Central (BC) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dentro do prazo regulamentar.

(com Agência Estado)

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