Receita Federal poderá cobrar mais de R$ 1 bi de Silvio Santos
Venda do Banco Panamericano poderá ser encarada como ganho de capital e passível de tributação
A venda do Banco Panamericano ao BTG Pactual deverá custar mais de 1 bilhão de reais ao empresário Silvio Santos. O montante deverá ser cobrado pela Receita Federal, que avalia como ganho de capital a transação na qual Silvio livrou-se de uma dívida avaliada em mais de 3,35 bilhões de reais. As informações estão publicadas na edição desta quarta-feira do jornal Folha de S.Paulo.
Com a negociação, a dívida do banco fundado por Silvio Santos foi completamente coberta pelo crédito do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que já havia emprestado 2,5 bilhões de reais à instituição em novembro do ano passado. Silvio Santos apresentará ao FGC uma espécie de titulo recebível garantindo que o BTG Pactual saldará a dívida total até o ano de 2028, a juros pré-fixados. Tal dívida, no entanto, não é de 3,8 bilhões de reais, como a lógica atestaria. Se for paga agora, será de ‘apenas’ 450 milhões de reais. Se for paga em 2028, terá o valor máximo de 3,8 bilhões de reais. “Isso significa que, se o BTG quiser saldar essa dívida já, o FGC terá de arcar com a diferença”, afirma uma fonte que acompanhou a operação.
É justamente essa diferença entre a dívida real e valor pago para a venda do banco que poderá ser tributado como ganho de capital para o empresário e, portanto, passível de tributação, informa o jornal.
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