PGR deve pedir interdição de presídio após decapitações
Cinco presos foram decapitados nesta semana em disputa de facções rivais no presídio de Pedrinhas, na capital do Maranhão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot , enviou um ofício à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado após cinco presos serem decapitados – dois deles nesta sexta-feira – no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O governo maranhense tem prazo de três dias para responder ao procurador-geral, que avalia pedir intervenção federal no local.
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviaram representantes aos presídios maranhenses para realizar uma inspeção. No total, 58 detentos morreram neste ano no local. “A situação é aterrorizante. Os detentos não têm a mínima condição de higiene e sobrevivência, as celas não têm grades. Duzentos a trezentos presos dividem o mesmo pavilhão sem qualquer critério de separação”, afirmou o juiz auxiliar do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. “Em algumas alas nós sequer pudemos entrar, porque os líderes das facções não permitiram a nossa presença e o grupo tático de policiais que nos acompanhava não garantia a nossa segurança.”
Durante a vistoria, Martins teve a camisa que usava manchada. “Atiraram um olho humano em mim. Claramente um sinal de que a Justiça não é bem-vinda e que a ordem é imposta através do medo”, relatou.
As decapitações promovidas por facções que dominam os presídios – Bonde dos 40, Anjos da Morte e 1º Comando do Maranhão – são comuns no Estado. “Já vi casos em que eles atiram a cabeça decapitada na ala ao lado para mostrar quem está no comando”, afirma Martins. “Presenciei uma situação em que, depois de deceparem a cabeça do indivíduo, eles abrem a barriga e a colocam dentro, espalhando as vísceras.”
Entre as denúncias recebidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário está a visita íntima sem regras. “Com isso, líderes de facções obrigam os detentos presos por crimes menores a prostituírem as próprias esposas, namoradas, sobrinhas e até filhas. O detento que não aceita as regras impostas acaba pagando com a própria vida e casos de estupro acontecem rotineiramente”, diz Martins.
Lotação – Pedrinhas, o maior complexo de penitenciárias do Maranhão tem capacidade para abrigar 1.700 detentos. Hoje, 2.200 homens ocupam o local. Após a rebelião ocorrida em outubro em Pedrinhas, que deixou dez mortos, a governadora Roseana Sarney prometeu construir em seis meses dez unidades prisionais, uma na capital e nove no interior, para tentar separar presos de facções rivais. O plano emergencial anunciado por Roseana executou até agora apenas o processo de terraplanagem em algumas áreas onde futuramente serão erguidos os novos presídios.
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