Defesa pede liberdade de Marcos Valério ao TJ-BA

A defesa de Marcos Valério apresentou esta segunda-feira ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido de habeas corpus para o empresário, pivô do mensalão e preso na última sexta-feira em uma operação para desmontar um esquema de grilagem de terras na cidade de São Desidério, no oeste baiano.

Entre os argumentos apresentados no documento, o advogado Marcelo Leonardo diz que “não há prova de materialidade” das acusações contra Valério. Na opinião da defesa, a prisão foi decretada “em decisão única, envolvendo fatos e pessoas de conjuntos completamente distintos”, além de ressaltar que os fatos “se deram há mais de nove anos”. Os advogados também argumentam que não houve conduta de Marcos Valério que possa justificar a prisão preventiva baseada em risco à ordem pública e interferência no processo.

O empresário aguarda na carceragem da Polícia Interestadual (Polinter) em Salvador o parecer da Justiça da Bahia sobre sua liberação. “Acho muito difícil que saia uma decisão ainda hoje”, disse o advogado Marcelo Leonardo. Segundo informações do TJ-BA, o pedido de liberdade foi encaminhado para o desembargador Jefferson Alves de Assis.

Operação – Valério foi preso em sua casa em Belo Horizonte na última sexta-feira dentro da Operação Terra do Nunca, realizada para desmontar um esquema de grilagem de terras e fraude de registro de imóveis no oeste da Bahia. Na capital mineira também foram presos três sócios de Marcos Valério: Ramon Hollerbach, sócio na empresa SMP&B, Francisco Marcos Castilho Santos e Margaretti Maria de Queiroz Freitas, sócios na DNA Propaganda. No mesmo dia foram detidas outras 10 pessoas na Bahia e uma em São Paulo.

Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas. “Esses documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas e na realização de negócios das empresas de Marcos Valério”, disse o promotor de Justiça Carlos André Perreira. Ele detalhou que nos papéis falsificados constava que as empresas de Valério eram proprietárias de cinco fazendas que somavam mais de 17 mil hectares, quando o terreno real não ultrapassava os 360 metros quadrados.

Outros envolvidos no esquema falsificavam matrículas de terrenos que posteriormente eram invadidos. “As adulterações nos documentos geralmente aconteciam quando se transferia os registros do cartório de Barreiras para o de São Desidério”, afirmou o promotor. Os servidores dos cartórios de Ofício de Registro de Imóveis de São Desidério e do Tabelionato do 2º Ofício de Notas da Comarca de Barreiras estão sendo alvo de vários inquéritos policiais, tendo como base falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Mensalão – Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, que trata do mensalão, maior escândalo da política recente do Brasil. O empresário foi operador do esquema, descoberto em 2005. Na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

O esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e por Marcos Valério.