Congresso gasta mais tempo com escândalos que com leis

Os escândalos que marcaram o primeiro semestre do governo Dilma afetaram a rotina do Congresso Nacional. Desde o dia 2 de fevereiro, data da primeira sessão, os parlamentares passaram mais tempo discutindo questões políticas do que votando assuntos de interesse nacional.

Só o impasse sobre a possível convocação do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar seu espetacular aumento patrimonial, durou mais de vinte dias. As novas revelações sobre o Dossiê dos Aloprados, incluindo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério dos Transportes, que derrubou o chefe da pasta, Alfredo Nascimento, também jogaram para segundo plano a atividade legislativa.

No início do ano, as relações entre governo e Congresso pareciam amistosas e o governo conseguiu aprovar com folga o salário mínimo. “Nos três primeiros meses de governo sempre há boa vontade dos parlamentares com o presidente eleito, que vem com legitimidade das urnas”, comenta o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Lúcio Rennó. “Mas essa relação precisa ser cultivada, pois as negociações com o parlamento são fundamentais para a governabilidade”.

As falhas de articulação política passaram a ficar mais evidentes no quarto mês. Palocci e o então ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se sobrepunham no papel de negociar projetos de interesse do Executivo. Dilma estava afastada dos parlamentares. As reclamações esquentaram o clima em Brasília.

No Congresso, a votação do Código Florestal explicitou a reação da base. A crise provocada pelo caso Palocci foi o estopim para evidenciar os problemas organizacionais do Planalto. “Nesses testes difíceis o governo não passou, demonstrando dificuldades de negociação”, considera Rennó.

Concentração de forças – Enquanto a oposição tentava aprovar a convocação do ministro para se explicar, governistas se preocupavam em blindar Palocci. O Congresso praticamente parou. “Essa história ocupou muito tempo justamente porque não há uma preocupação do governo com a transparência e a prestação de contas. Eles passaram dias tentando negar um fato escandaloso, um problema seríssimo”, destaca o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas (Unicamp) Roberto Romano. “No lugar de afastarem Palocci para o tema ser apurado, passaram o tempo todo tentando esconder o sol com a peneira”.

“O Executivo obtém legitimação aceitando as chantagens ou reivindicações dos senadores e deputados. Os parlamentares visam apenas os recursos para seus próprios estados. E quem vai se preocupar com questões como segurança, tecnologia e educação, que não trazem recursos diretamente, mas são essenciais para o país?”, questiona.

Discutir a instalação de uma CPI para apurar denúncias de corrupção é importante. Mas votar temas relevantes, como as reformas tributária e política e a regulamentação da Emenda 29, também. Todas essas foram empurradas para quando o recesso acabar, no início de agosto. Como se arrastam no Congresso há anos, não seria nenhuma surpresa se, mais uma vez, 2011 terminasse sem que essas discussões intermináveis – e importantes – chegassem ao fim.

Veja propostas que passaram ou devem passar pelo Congresso em 2011: