Relatório da PF conclui que houve vazamento do ENEM, diz MPF

Na manhã desta segunda-feira, o Ministério Público Federal no Ceará informou que recebeu relatório da Polícia Federal apontando o vazamento das provas deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MPF-CE, o relatório afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o Ministério Público, em seu relatório, a PF conclui que houve crime de estelionato qualificado no caso.

Na nota divulgada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho diz que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador, no comunicado.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o documento da polícia federal destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame. O relatório, segundo o MPF, afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório, segundo o Ministério Público.

O relatório, de acordo com a nota do MPF, aponta que, apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas. Elas vieram, porém, de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 de 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas, segundo informações do Ministério Público.

Procurado pelo site de VEJA, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia sido notificado sobre o conteúdo do relatório da Polícia Federal. O posicionamento oficial da pasta sobre o assunto deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira.

A Polícia Federal, também por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou estar apurando as informações dadas pelo MPF-CE em seu comunicado.

Vazamento da prova do Enem

No início de novembro, o procurador federal Oscar Costa Filho havia ajuizado uma ação civil pública na Justiça Federal do Ceará pedindo, liminarmente, a suspensão da validade da redação do Enem 2016 e, no mérito, sua anulação. Costa Filho fundamentava seu pedido no que classificou como “vazamento” do tema da redação do exame pelo próprio Ministério da Educação. Em outubro de 2015, o MEC divulgou uma foto em que desmentia boatos de que o tema da redação do Enem do ano passado havia vazado. A Justiça negou o pedido.

Uma  semana depois, uma investigação da Polícia Federal apontou que uma quadrilha que fraudou o Enem podia ter conseguido com antecedência as respostas para a de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, cuja pontuação é decisiva para a seleção de cursos de medicina. O inquérito, ainda não concluído, dava fortes indícios de que as questões haviam sido vazadas antes do exame, segundo mostrou a edição de 13 de novembro do programa Fantástico, da Rede Globo.