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Três anos depois, MPF denuncia fornecedores da Zara por trabalho escravo

Em Americana, 51 pessoas eram submetidas a jornadas de 14 horas e condições degradantes de trabalho, alimentação e moradia; quatro pessoas foram denunciadas

O Ministério Público Federal em Piracicaba denunciou quatro pessoas por manter 51 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Americana, no interior de São Paulo. Os trabalhadores eram funcionários de uma oficina de costura que prestava serviços para a Rhodes Confecções, fornecedora direta da marca espanhola Zara. Entre os empregados estavam 45 bolivianos, sendo 13 sem documentação regular no Brasil. Além da Zara, os trabalhadores fabricavam peças para marcas como Ecko, Gregory, Billabong, Brooksfield, Cobra d’Água e Tyrol.

Segundo o MPF, a lista de denunciados inclui o boliviano Narciso Atahuichy Choque e as brasileiras Rosangila Theodoro, Sonia Aparecida Campanholo e Silva Regina Fernandes Ribeiro da Costa. Enquanto as brasileiras eram responsáveis pela Rhodes Confecções, Choque operava uma oficina que terceirizava alguns serviços de fabricação de peças que a confecção não tinha capacidade para atender.

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O órgão aponta que as brasileiras sabiam da situação degradante à qual eram submetidos os trabalhadores, mas fecharam os olhos para as irregularidades devido ao preço barato cobrado pela oficina de terceirização. De acordo com a denúncia, tanto Sonia como Silvia faziam visitas frequentes à oficina para vistoriar a produção e Rosangila, apesar de ter afirmado desconhecer as condições de trabalho no local, sabia da utilização de mão de obra barata. A Zara não está entre os acusados pelo fato de o MPF entender que não há vínculo entre a marca e os trabalhadores mantidos em condições precárias.

O caso foi descoberto durante operação do Ministério do Trabalho e Emprego entre maio e agosto de 2011, mas apenas em abril deste ano o MPF concluiu a denúncia. A Zara já havia sido processada na Justiça do Trabalho, mas recorreu pedindo a nulidade dos processos por alegar que não praticou nenhum ato ilícito e que “o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) teria extrapolado das suas atribuições ao reconhecer a confecção como real empregadora de pessoas encontradas em condições análogas à escravidão”.

À época, o presidente da Zara no Brasil, Enrique Huerta González, afirmou, em depoimento à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), não ter conhecimento das denúncias de trabalho escravo em oficinas de costura. “Todas as nossas transações são legais. Não tínhamos conhecimento de trabalho escravo na cadeia produtiva”, afirmou Huerta. A empresa também criou um disque-denúncia para combater o trabalho escravo entre seus fornecedores.

A denúncia – O quadro encontrado pelos agentes do poder público em 2011 incluía contratações ilegais, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Um dos trabalhadores confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, concedida apenas em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico. De acordo com a denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização possuía a chave.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações referentes à “passagem” e a “documentos”, além de “vales” que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a dívida. Os papéis mostram que alguns empregados recebiam entre 274 e 460 reais por mês.

À época, foram lavrados 52 autos de infração contra a Zara por causa das irregularidades encontradas nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará, que recebiam tratamento ainda mais degradante que os não-indígenas. Havia quartos sem ventilação, alimentos armazenados no chão e banheiros em mau estado de conservação e limpeza. No local ainda moravam três menores, sendo dois bebês.

Durante a operação do Ministério do Trabalho, o imóvel foi interditado devido às más condições de higiene e ameaças à segurança dos trabalhadores. A fiscalização constatou perigo de choque elétrico, incêndio, explosão e até risco de morte por asfixia em caso de vazamento de gás, por conta da grande quantidade de material inflamável, instalações elétricas improvisadas, extintores de incêndio vencidos e falta de ventilação.