No Brasil de Lula e Dilma, os ricos ficaram mais ricos

Estudo inédito encomendado pelo Ipea mostra que, entre 2006 e 2012, a fatia que os 5% mais ricos detinham na renda total do país passou de 40% para 44%

(Atualizada em 17 de setembro, às 19 horas)

Está engavetado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um estudo inédito que mostra uma realidade bem diferente da que vem sendo pregada pelo PT na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. O documento, ao qual o site de VEJA teve acesso, mostra que a concentração de renda aumentou no Brasil entre 2006 e 2012. Dados do Imposto de Renda dos brasileiros coletados por pesquisadores do Instituto mostram que os 5% mais ricos do país detinham, em 2012, 44% da renda. Em 2006, esse porcentual era de 40%. Os brasileiros que fazem parte da seleta parcela do 1% mais rico também viram sua fatia aumentar: passou de 22,5% da renda em 2006 para 25% em 2012. O mesmo ocorreu para o porcentual de 0,1% da população mais rica, que se apropriava de 9% da renda total do país em 2006 e, em 2012, de 11%. Os dados referentes a 2012 correspondem aos mais recentes apurados pela Receita Federal.

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Os dados sobre o Imposto de Renda levados em conta pelos pesquisadores do Ipea não são públicos. Por isso, tais números não são usados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para medir a desigualdade no país. O Instituto usa o Índice de Gini, que mede a distribuição de renda com base nos dados de rendimento por domicílios. O problema é que, como tal informação é fornecida pela própria população aos recenseadores, não é considerada a mais precisa, já que os próprios cidadãos podem subestimar ou superestimar a renda. Os dados do Imposto de Renda são mais completos porque, além de serem oficiais, mostram posse de bens e rendimentos isentos ou não tributáveis, como doações, investimentos em poupança e outras aplicações cuja tributação ocorre direto na fonte. O levantamento seria mais completo ainda se usasse dados da declaração de renda de pessoa jurídica, já que muitos brasileiros – sobretudo os mais ricos – declaram seus rendimentos como tal, e não como pessoa física.

A principal conclusão do estudo é que a concentração de renda entre a parcela mais endinheirada, segundo os dados tributários, é muito superior àquela verificada nos dados revelados pelos brasileiros ao recenseadores do IBGE, sem que haja qualquer tendência de queda. Entre 2006 e 2008, por exemplo, ano em que as políticas de transferência do governo eram alardeadas por Lula, houve o maior aumento de concentração de renda na fatia de 1% mais ricos. O mesmo salto ocorreu entre 2010 e 2011. O estudo mostra ainda que a desigualdade entre os mais ricos é maior nos dados tributários do que no levantamento domiciliar. Outra conclusão do estudo é que o estrato dos mais ricos é “blindado”, ou seja, a desigualdade entre eles e o restante da população não se estreita. “Se essa elite se mantém estável no tempo”, diz o estudo, “a maior parte da mudança na desigualdade deve ocorrer entre os estratos que estão mais na base e no centro da distribuição.” Esses segmentos da base e do centro não foram objeto do estudo.

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Índice de Gini – Entre 2011 e 2012, último período apurado pelo IBGE, a redução da desigualdade havia desacelerado e ficou próxima da estagnação. O Índice de Gini ficou em 0,526, ante 0,527 em 2011. Já entre 2003 e 2010, o mesmo indicador mostrou um grande recuo, passando de 0,581 para 0,533. Quanto mais próximo de zero e mais distante de 1, menor a desigualdade. O indicador é divulgado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cuja versão mais atual, referente a 2013, será publicada nesta quinta-feira. O site de VEJA apurou que os dados do Imposto de Renda aos quais o Ipea teve acesso também foram avaliados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.

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Os dados do Ipea são significativos porque contrastam com a retórica de antagonismo à elite e aos bancos exibida pelo PT durante a propaganda eleitoral. Num Brasil onde os ricos ficaram mais ricos, o discurso do partido mostra-se artificial. Há cerca de duas semanas, ao ver sua candidatura ameaçada pela ex-senadora Marina Silva (PSB), que havia disparado nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff vem lançando mão de ataques à rival. Sua estratégia preferida tem sido dizer que, se Marina ganhar, dará independência ao Banco Central – o que, na cartilha petista, significa entregar o país a banqueiros que, segundo imagens exibidas na TV, tirarão não só os empregos dos brasileiros, como também a comida de suas mesas. Procurados pela reportagem, a SAE e o Ipea não retornaram o pedido de entrevista.

* Atualizada em 17 de setembro, às 19 horas

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, disse nesta quarta-feira que o estudo do Ipea citado na reportagem não foi uma encomenda pessoal.