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Prisão onde foi gravada agressão é precária, diz juiz

Imagens foram feitas no presídio de Joinville, cidade que concentra o maior número de ataques ordenados por líderes de facção criminosa no estado

O juiz corregedor João Marcos Buch reconheceu a necessidade de melhorias no Presídio Regional de Joinville (SC), de onde partiu um vídeo com cenas do circuito interno que registraram agressões a detentos. As imagens foram divulgadas pela imprensa no sábado. A cidade catarinense é líder de ocorrências na segunda onda de ataques que atinge o estado há dez dias consecutivos, com quinze casos registrados pela PM. As denúncias de maus tratos são tidas pela secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina como um dos fatores que motivaram o aumento dos atos de vandalismo na região.

“Existe uma superlotação”, afirma Buch, responsável pela fiscalização do sistema prisional em Joinville, que calcula um crescimento de 300 para 900 presos em dez anos na penitenciária. A capacidade do presídio é de 500 vagas. Segundo o magistrado, também faltam higiene e infraestrutura básica nas instalações. O juiz inspecionou a unidade após receber denúncias de familiares sobre a repressão de presos com bombas de efeito moral, gás de pimenta e pontapés, gravada pelo circuito interno no dia 18.

O Departamento de Administração Prisional (Deap) disse considerar as imagens divulgadas como um “caso isolado, sem conhecimento do órgão, que se declara totalmente contra qualquer excesso e uso da força”. “Os dezoito agentes envolvidos já foram afastados do sistema penitenciário, e toda denúncia é analisada pela Corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado”, informou a assessoria do departamento. Com relação às questões de higiene, a secretaria já reservou recursos para regularização da situação dos detentos. Segundo o Deap, o processo de licitação para as reformas é demorado. O departamento diz também que tem consciência da superlotação e deverá investir cerca de 21 milhões de reais para ampliação de vagas.

Em uma sindicância ainda em andamento, a versão oficial dos agentes penitenciários ouvidos é que eles estavam apenas reagindo a uma tentativa de rebelião no presídio. Um inquérito policial apura também se houve crime de tortura.

Ataques – Santa Catarina passa por uma segunda série de ataques por ordem de facções criminosas dentro das prisões, segundo investigações da polícia. Na primeira onda de crimes, em novembro do ano passado, as ocorrências também foram relacionadas com denúncias de maus tratos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. Os atentados acabaram em 2012 depois que o diretor da unidade pediu desligamento. Ele era acusado de oprimir os presos após a morte de sua mulher, uma das agentes da penitenciária.