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Sistema para bloquear celulares “piratas” será testado a partir de segunda-feira

Fase inicial permitirá que Anatel descubra número exato de aparelhos não homologados conectados à rede das operadoras

Por Claudia Tozetto
14 mar 2014, 19h41

O sistema que vai identificar e bloquear celulares “piratas” em operação no Brasil começará a funcionar, em fase de testes, a partir da próxima segunda-feira. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga) criará um banco de dados com o código internacional de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês) de todos os celulares que se conectarem às redes das operadoras.

Após a coleta das informações, o sistema cruzará os dados com um cadastro único de celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso permitirá identificar os aparelhos que não passaram por análise em laboratórios credenciados e, portanto, não tem autorização para funcionar. Esses celulares não passaram pelos testes exigidos pela Anatel que determinam se o celular pode trazer riscos à saúde, interferir em outros eletrônicos e até explodir devido à má qualidade dos componentes.

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Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo

As operadoras só iniciarão o bloqueio dos celulares “piratas” quando o sistema entrar, de fato, em operação. A data ainda não foi definida, mas o sistema deve começar a funcionar no segundo semestre, depois da Copa do Mundo. “Ainda não foi definido como os usuários de aparelhos não homologados serão avisados antes do bloqueio. Os detalhes serão definidos ao longo do período de testes, que também deve incluir uma campanha de comunicação para os usuários”, disse uma fonte próxima às operadoras ao site de VEJA.

Estima-se que operem no Brasil entre 12 milhões e 50 milhões de aparelhos não homologados, ou seja, o equivalente a 20% do total de celulares ligados à rede das operadoras no país. No grupo dos celulares “piratas” estão aparelhos roubados e clonados, mas também dispositivos legalmente adquiridos por brasileiros no exterior, além de telefones importados ilegalmente e vendidos no mercado informal a preços mais baixos que os oferecidos nas lojas.

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