Rede X cria perfil para publicar ‘decisões ilegais’ de Alexandre de Moraes

Elon Musk está em uma cruzada pessoal em sua disputa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o bilionário dono do X (antes Twitter) criou um perfil na plataforma para publicar o que chama de “decisões ilegais” de Moraes. A página aparece nos resultados das ferramentas de busca, mas o link não é acessível para usuários brasileiros da internet.

Mais cedo, Musk havia reagido à decisão de suspender o X no Brasil em seu perfil pessoal, afirmando que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil e criticando a medida como uma ameaça à liberdade de expressão. Ele comparou Moraes ao vilão Voldemort da saga Harry Potter, alegando que o ministro está “destruindo o direito das pessoas à liberdade de expressão”.

No novo perfil, está escrito: “Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira. Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados”.

A primeira postagem do novo perfil mostra uma decisão de Moraes, datada de 8 de agosto, que ordenava a remoção de perfis na rede social, incluindo do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A mesma decisão já havia sido publicada anteriormente em outra conta do X, a de Relações Governamentais, em 13 de agosto, em que afirmava que o ofício “exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar”.

O que houve?

A rede social X foi bloqueada em todo o território brasileiro neste sábado, 31, em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge após a plataforma não atender ao prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro para que Elon Musk, proprietário da rede, indicasse um representante legal no Brasil. Desde as primeiras horas da manhã, usuários de diversas operadoras de telefonia móvel relataram dificuldades no acesso à plataforma, embora a situação variasse entre os provedores.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido notificada da decisão judicial e estar “dando cumprimento às determinações nela contidas”. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) também informou que suas associadas receberam a notificação e irão cumprir a ordem judicial.

O bloqueio é o ápice de uma série de confrontos entre a plataforma X e as autoridades brasileiras. Em 17 de março, Musk anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil, acusando o ministro Moraes de ameaças. Essa decisão veio após sucessivos descumprimentos de determinações judiciais, incluindo a ordem de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

A tensão escalou quando Musk divulgou publicamente uma decisão sigilosa do ministro Moraes. O documento revelava que a plataforma X se recusara a bloquear perfis e contas relacionadas a uma investigação da Polícia Federal sobre organização criminosa e incitação ao crime.

Na justificativa para a suspensão da rede social, Moraes citou o Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet mantenham representação no Brasil e cumpram decisões judiciais sobre a remoção de conteúdo ilegal. A suspensão permanecerá em vigor até que as ordens judiciais anteriores sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Este incidente não é isolado, pois Musk e a plataforma X têm enfrentado desafios semelhantes em outros países, como Austrália, Reino Unido, União Europeia e Venezuela, principalmente devido a preocupações com as práticas de moderação de conteúdo na plataforma.

(Com Agência Brasil)