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Júri declara Google inocente de violar patentes da Oracle

Por Emmanuel Dunand
23 Maio 2012, 16h03

Um júri federal na Califórnia declarou o Google inocente nesta quarta-feira de infringir as patentes da linguagem Java ao desenvolver seu sistema operacional Android, em meio a uma dura batalha judicial nos Estados Unidos entre o gigante da internet e o grupo de informática Oracle.

Em uma decisão unânime, os dez membros do júri concordaram que a Oracle não provou nenhuma de suas acusações de que o Google teria infringido as patentes de Java ao desenvolver um sistema operacional Android para smartphones e tablets.

“Estamos muito agradecidos pelo veredicto do júri”, disse o advogado do Google, Robert Van Nest, ao sair da sala do tribunal, rejeitando fazer mais comentários.

O chefe da equipe legal da Oracle sorriu ao deixar o tribunal, mas não quis fazer declarações sobre o veredicto.

O veredicto do júri joga um balde de água fria na aspiração da Oracle de obter do Google mais de 1 bilhão de dólares em perdas e danos.

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A Oracle acusou o Google de violar as patentes informáticas da linguagem de programação Java e os direitos autorais obtidos pela Oracle quando comprou o invendor do Java, a Sun Microsystems, por um acordo de 7,4 bilhões de dólares em 2009.

O Google negou as acusações, afirmando que os fabricantes de telefones celulares e outros usuários do sistema operacional Android têm o direito de utilizar a tecnologia Java em disputa.

O gigante da internet lançou o sistema operacional livre Android dois anos antes de a Oracle adquirir a Sun Microsystems.

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