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Governo quer investigação sobre anúncio que oferecia “negros a 1 real” no Mercado Livre

Empresa afirma que já passou informações a órgão público para apuração. Autor do anúncio pode ser condenado a prisão, segundo prevê lei

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), informou nesta quinta-feira que enviou um comunicado ao site de e-commerce Mercado Livre pedindo informações sobre um anúncio publicado na plataforma que oferecia “negros com diversas utilidades” por “1 real”. Ao site de VEJA, o Mercado Livre afirmou que os dados já foram encaminhados à Ouvidoria e que a empresa está à disposição dos órgãos competentes para fornecer mais esclarecimentos.

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As informações enviadas à Ouvidoria devem ser repassadas ao Ministério Público, que pode oferecer uma denúncia. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva Júnior, o responsável pela publicação do conteúdo na plataforma de e-commerce pode ser enquadrado no artigo 20 da lei n° 7.716/1989, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa a quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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O anúncio foi denunciado por usuários do serviço e também das redes sociais no domingo. Segundo o Mercado Livre, o anúncio foi retirado do site na segunda-feira, após a administração do serviço ter sido comunicada. “Os usuários que infringem as regras do Mercado Livre têm seu cadastro cancelado”, disse a empresa em comunicado.