Tribunal de Justiça de São Paulo reduz trabalho presencial até fevereiro
Sessões do Tribunal do Júri serão autorizadas em casos com réus presos ou com prescrição próxima

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reduziu o percentual de servidores em trabalho presencial das áreas judicial e administrativa a partir desta segunda-feira, 17, e prorrogou o prazo do escalonamento para a atuação na sede até o dia 18 de fevereiro por causa da circulação da variante de preocupação ômicron e aumento de casos de Covid-19. Com a medida, sessões do Tribunal do Júri serão autorizadas em casos com réus presos ou com prescrição próxima e audiências de custódia vão ocorrer por videoconferência.
O órgão informou que 25% dos magistrados vão trabalhar em cada prédio destinado às atividades do 1° grau de jurisdição. Nas unidades judiciais e administrativas, serão formadas equipes presenciais com 25% de seus servidores.
Na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) a equipe presencial contará com 40% dos profissionais e vão atuar 50% dos profissionais nas áreas operacionais da saúde em esquema de revezamento.
“O Conselho Superior da Magistratura considerou o aumento de casos de Covid-19, tendo como foco a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral”, informou, em nota, o TJ-SP.